09/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
09/07/2025 13:56

Expedição de intimação.
09/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 22/04/2025 23:59.
18/02/2025 08:24

Expedição de intimação.
13/02/2025 16:44

Expedição de intimação.
13/02/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000235-79.2013.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Maria Eliana Duarte De Miranda Advogado: Bruno Eloy De Avila Ladeia (OAB:BA30920) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000235-79.2013.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA ELIANA DUARTE DE MIRANDA Advogado(s): BRUNO ELOY DE AVILA LADEIA (OAB:BA30920), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Para tanto, após apresentada as alegações finais da parte autora, intime-se o ente público por seu domicilio eletrônico, na forma do art. 183, caput, do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
30/10/2024 11:34

Expedição de intimação.
14/10/2024 14:11

Decorrido prazo de BRUNO ELOY DE AVILA LADEIA em 03/06/2024 23:59.
09/10/2024 13:16

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:00

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 03/06/2024 23:59.
01/05/2024 04:26

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 04:25

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 04:25

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
25/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:14

Conclusos para julgamento
15/02/2024 13:14

Expedição de intimação.
03/12/2023 08:11

Publicado Intimação em 10/11/2023.
03/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
11/11/2023 20:52

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 05:19

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 10:49

Expedição de intimação.
09/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 15:12

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:24

Conclusos para despacho
21/03/2023 19:13

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DUARTE DE MIRANDA em 01/11/2022 23:59.
15/12/2022 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 01/11/2022 23:59.
03/12/2022 08:15

Publicado Despacho em 24/10/2022.
03/12/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
24/10/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:25

Conclusos para despacho
12/06/2019 03:50

Devolvidos os autos
27/07/2018 08:37

RECEBIMENTO
28/11/2014 09:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/11/2013 11:05

RECEBIMENTO
22/04/2013 10:29

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/03/2013 12:20

CONCLUSÃO
21/03/2013 12:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2013

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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