TJBA - 8000390-23.2019.8.05.0139

01/07/2025 17:14

Conclusos para despacho

01/07/2025 17:13

Juntada de Certidão

28/04/2025 08:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 16:43

Recebidos os autos

13/02/2025 16:43

Juntada de decisão

13/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024 18:28

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2024 11:56

Juntada de Certidão

05/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 10:43

Juntada de Certidão

30/10/2024 10:41

Juntada de Certidão

19/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 09:01

Conclusos para despacho

20/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 20:53

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 20:53

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 20:53

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024 04:21

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

19/07/2024 04:20

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

19/07/2024 04:19

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

28/06/2024 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2022 01:41

Publicado Intimação em 21/09/2022.

27/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

20/09/2022 14:19

Conclusos para julgamento

20/09/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2022 12:41

Conclusos para despacho

06/02/2020 06:19

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 06:19

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 05/02/2020 23:59:59.

04/02/2020 02:07

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 03/02/2020 23:59:59.

28/01/2020 16:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2020 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2020.

20/01/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019 13:05

Conclusos para despacho

17/09/2019 19:10

Juntada de Petição de réplica

06/09/2019 03:23

Publicado Intimação em 30/08/2019.

06/09/2019 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019 12:25

Expedição de intimação.

19/08/2019 21:04

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019 11:14

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2019 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2019 09:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2019 05:50

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019 13:54

Juntada de Certidão

19/07/2019 13:35

Expedição de intimação.

19/07/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019 11:58

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2019 11:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2019 00:18

Conclusos para despacho

05/07/2019 18:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2019 14:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2019 14:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2019 00:14

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019 21:14

Expedição de citação.

27/06/2019 20:43

Expedição de intimação.

27/06/2019 16:34

Concedida a Medida Liminar

17/06/2019 09:35

Conclusos para decisão

17/06/2019 09:35

Distribuído por sorteio

17/06/2019 09:34

Juntada de Petição de petição inicial