TJBA - 8001550-89.2019.8.05.0137

29/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024 08:16

Baixa Definitiva

29/10/2024 08:16

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024 08:15

Juntada de Certidão

26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 25/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:30

Decorrido prazo de IRACY GONCALVES DOS SANTOS TEIXEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de IRACY GONCALVES DOS SANTOS TEIXEIRA em 26/09/2024 23:59.

05/09/2024 07:55

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

02/09/2024 16:11

Prejudicado o recurso

30/08/2024 17:40

Anulada a(o) sentença/acórdão

20/08/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024 09:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 18:06

Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

04/07/2024 16:58

Retirado de pauta

19/06/2024 11:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 17:52

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/05/2024 18:21

Solicitado dia de julgamento

01/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 29/02/2024 23:59.

29/01/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 01:58

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 01:33

Publicado Despacho em 04/12/2023.

05/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2023 13:24

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023 10:28

Juntada de Petição de 8001550-89.2019.8.05.0137 AP-MS - CONCESSÃO LICENÇAS-PRÊMIO OU PAGAMENTO EM PECÚNIA - NÃO INTERVENÇÃ

23/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.

23/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.

17/06/2023 00:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 05:38

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023 14:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2022 11:22

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2022 11:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022 22:06

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2022 15:20

Expedição de Certidão.

07/12/2022 11:53

Recebidos os autos

07/12/2022 11:52

Distribuído por sorteio