STJ - 0578082-77.2017.8.05.0001

23/08/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 429350/2023 - AgInt

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0429350 - AgInt no AREsp 2318461 - Publicação prevista para 03/07/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BENTO CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00429350/2023 - AgInt no AREsp 2318461/BA

14/06/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429350/2023 - AgInt no AREsp 2318461/BA

29/05/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438237/2023

11/05/2023 19:14

Protocolizada Petição 438237/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 429350/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429350/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429350/2023

10/05/2023 07:38

Protocolizada Petição 429350/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

18/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BENTO CARVALHO

23/03/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA