TJBA - 8020643-95.2018.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 01:25
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 10/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 13:42
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 13:42
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 13:42
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 07:51
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
13/05/2025 02:41
Publicado Ementa em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 15:18
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2277226548 EM 12/05/2025 15:18:10
-
07/05/2025 14:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0014-65 (AGRAVANTE) e provido
-
07/05/2025 11:25
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
07/05/2025 11:25
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0014-65 (AGRAVANTE) e provido
-
08/04/2025 01:29
Juntada de Petição de certidão
-
07/04/2025 23:15
Deliberado em sessão - julgado
-
12/03/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 18:10
Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
12/03/2025 18:10
Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
27/02/2025 12:28
Solicitado dia de julgamento
-
28/11/2024 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 08:50
Conclusos #Não preenchido#
-
18/11/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8020643-95.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Jose Acacio Goncalves Da Rocha Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160-A) Advogado: Natanael Fernandes De Almeida Junior (OAB:BA25635-A) Advogado: Natalie Fernandes Cedraz Martinez (OAB:BA25857-A) Agravante: Instituto Nacional Do Seguro Social Advogado: Sheyla Sampaio Pamplona Cumming (OAB:BA18153) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020643-95.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (OAB:BA18153) AGRAVADO: JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA Advogado(s): NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA (OAB:BA6160-A), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA25635-A), NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ (OAB:BA25857-A) DESPACHO Os autos vieram-me conclusos, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ID´s 55205207 - 55205208).
Compulsando os autos originários (PJE – 1º GRAU), verifico que em decisão de ID 470295138, o magistrado singular homologou o pedido de renúncia do valor referente ao principal excedente ao teto estabelecido para expedição de Requisições de Pagamento, formulado pelos procuradores do autor, com a concordância da autarquia.
Desse modo, determino que a Secretaria da Terceira Câmara proceda a intimação do agravante para, no prazo de lei, manifestar interesse no feito, e requerer o que entender de direito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, retorne-me os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador, 24 de outubro de 2024.
Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora -
01/11/2024 04:30
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 11:31
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/07/2024 14:00
Conclusos #Não preenchido#
-
12/07/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:21
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 28/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:25
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/12/2023 15:48
Conclusos #Não preenchido#
-
11/12/2023 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
-
04/07/2023 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0229827-8)
-
15/06/2023 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 03:39
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 15/05/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:42
Publicado Despacho em 19/04/2023.
-
29/04/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
23/04/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
18/04/2023 09:52
Expedição de despacho.
-
17/04/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 15:06
Conclusos #Não preenchido#
-
13/04/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
25/02/2023 00:41
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 24/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 02:21
Publicado Intimação em 26/01/2023.
-
15/02/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
02/02/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2022 02:22
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 16/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 09:33
Juntada de Petição de petição incidental
-
21/11/2022 03:16
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 13:50
Publicado Decisão em 16/11/2022.
-
17/11/2022 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
10/11/2022 17:45
Expedição de decisão.
-
10/11/2022 10:34
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2022 17:44
Conclusos #Não preenchido#
-
25/07/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 01:17
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 23/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 09:14
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
29/04/2022 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
27/04/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 15:45
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/03/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 00:09
Decorrido prazo de INSS Instituto Nacional do Seguro Social em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:01
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 01/06/2021 23:59.
-
10/05/2021 08:22
Publicado Despacho em 10/05/2021.
-
10/05/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/05/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2021 11:40
Conclusos #Não preenchido#
-
18/10/2019 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 00:01
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 09/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 00:01
Decorrido prazo de INSS Instituto Nacional do Seguro Social em 09/10/2019 23:59:59.
-
18/09/2019 00:10
Publicado Despacho em 18/09/2019.
-
18/09/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2019 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2019 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2019 11:38
Conclusos #Não preenchido#
-
03/05/2019 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2019 00:12
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 07/03/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 00:12
Decorrido prazo de INSS Instituto Nacional do Seguro Social em 07/03/2019 23:59:59.
-
15/02/2019 16:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 00:03
Publicado Ementa em 07/02/2019.
-
07/02/2019 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2019 14:19
Expedição de ementa.
-
05/02/2019 11:51
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
05/02/2019 11:09
Deliberado em sessão - julgado
-
22/01/2019 14:52
Incluído em pauta para 05/02/2019 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
16/01/2019 15:28
Solicitado dia de julgamento
-
08/11/2018 05:57
Decorrido prazo de JOSE ACACIO GONCALVES DA ROCHA em 05/11/2018 23:59:59.
-
08/11/2018 05:57
Decorrido prazo de INSS Instituto Nacional do Seguro Social em 05/11/2018 23:59:59.
-
29/10/2018 15:54
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2018 08:31
Expedição de Certidão.
-
26/10/2018 08:31
Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 17:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/10/2018 17:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/10/2018 13:49
Expedição de Petição Inicial.
-
05/10/2018 12:55
Expedição de Petição Inicial.
-
04/10/2018 00:11
Publicado Decisão em 04/10/2018.
-
04/10/2018 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2018 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2018 11:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/09/2018 14:09
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2018 14:09
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 10:44
Expedição de Certidão.
-
16/09/2018 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2018
Ultima Atualização
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006661-89.2024.8.05.0004
Banco Volkswagen S. A.
Avicarne Comercio e Transportes Logistic...
Advogado: Alberto Ivan Zakidalski
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/10/2024 14:13
Processo nº 8062657-86.2021.8.05.0001
Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Arivaldo Oliveira Almeida
Advogado: Ricardo Seixas Hughes Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2022 11:34
Processo nº 8062657-86.2021.8.05.0001
Arivaldo Oliveira Almeida
Estado da Bahia
Advogado: Ricardo Seixas Hughes Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/06/2021 19:20
Processo nº 8092845-62.2021.8.05.0001
Valdileide Santos Santana
Anderson dos Santos
Advogado: Aline Teixeira de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/08/2021 09:53
Processo nº 8042749-38.2024.8.05.0001
Janilson da Silva Sena
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2024 14:23