TJBA - 0021916-75.2011.8.05.0039
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021916-75.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Acqua Service Comercial E Industrial De Produtos Quimicos Ltda Exequente: Municipio De Camacari Advogado: Carolina Strauch De Souza (OAB:BA14848) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021916-39.2011.8.05.0039 para 0021916-75.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/10/2024 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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25/01/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/11/2023 23:59.
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10/11/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 15:31
Baixa Definitiva
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07/11/2023 15:31
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 15:31
Transitado em Julgado em 26/09/2023
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04/10/2023 16:59
Expedição de sentença.
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27/09/2023 01:26
Decorrido prazo de ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
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02/09/2023 02:55
Publicado Sentença em 31/08/2023.
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02/09/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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30/08/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 09:59
Comunicação eletrônica
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30/08/2023 09:59
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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28/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 13:42
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
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09/10/2022 22:14
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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11/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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25/08/2021 00:00
Expedição de Carta
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01/07/2021 00:00
Mero expediente
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18/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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12/09/2018 00:00
Redistribuição
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10/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
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19/12/2011 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2011
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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