30/07/2025 14:23

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:20

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:34

Expedição de intimação.
14/03/2025 19:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 24/01/2025 23:59.
15/12/2024 21:06

Decorrido prazo de ANDRE BARACHISIO LISBOA em 28/11/2024 23:59.
15/12/2024 21:06

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS BATISTA DIAS em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 07:24

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
30/11/2024 07:23

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0002057-32.1998.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Carlos Pereira Neto Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Executado: Magnifica Reitora Da Universidade Estadual De Santa Cruz Rene Algagli Nogueira Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Executado: Universidade Estadual De Santa Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0002057-32.1998.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: Carlos Pereira Neto Advogado(s): ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608) EXECUTADO: Magnifica Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz Rene Algagli Nogueira e outros Advogado(s): JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (OAB:BA11860) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação à execução de valores decorrentes de condenação em sentença.

Controvertem-se as partes em relação ao valor considerado como devido.

Por tal razão, entendo necessária, em sede de impugnação ao cumprimento, a produção de prova – cálculo efetuado por expert.

Expeça-se intimação ao contador, que ora nomeio perito nestes autos, o Sr.

JOSUÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, CPF *79.***.*60-63, CRC/BA 017085/O-1, o qual deverá ser intimado para que bem e fielmente cumpra o seu mister, efetuando cálculo do valor devido nos estritos moldes da sentença e acórdão prolatados e transitados em julgado, exibindo Laudo Contábil no prazo de 30 (trinta) dias; Para tanto, concedo ao executado/impugnante o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.160,00 que deverão ser liberados, mediante alvará ou guia de retirada, ao expert, sob a forma de 50% antes da perícia e 50% restantes com a efetiva apresentação do laudo e posterior manifestação das partes.

Deverá o perito, utilizar-se das planilhas e documentos fornecidos nos autos, aplicando-se os juros e correção monetária nos termos dos recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
05/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:37

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:31

Nomeado perito
13/08/2024 09:42

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:12

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:12

Expedição de intimação.
21/05/2024 12:12

Expedição de intimação.
21/05/2024 12:12

Expedição de intimação.
21/09/2023 13:41

Expedição de intimação.
21/09/2023 13:41

Expedição de intimação.
21/09/2023 13:41

Expedição de intimação.
21/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:06

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2023 17:47

Conclusos para decisão
07/10/2022 02:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 02:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2020 00:00

Processo julgado anteriormente
07/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2019 00:00

Petição
09/07/2019 00:00

Publicação
05/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/06/2019 00:00

Mero expediente
07/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2018 00:00

Petição
17/07/2018 00:00

Publicação
13/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2018 00:00

Mero expediente
20/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2017 00:00

Recebimento
02/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
24/02/2015 00:00

Recebimento
24/02/2015 00:00

Remessa
24/02/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
24/02/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
24/02/2015 00:00

Recebimento
18/12/2014 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
19/03/2014 00:00

Mero expediente
12/12/2013 00:00

Recebimento
12/12/2013 00:00

Remessa
11/12/2013 00:00

Recebimento
06/12/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
17/05/2013 00:00

Petição
31/10/2012 00:00

Recebimento
04/10/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
23/09/2010 16:48

Expedição de documento
24/09/2007 14:29

Publicado pelo dpj
19/09/2007 13:50

Enviado para publicação no dpj
13/09/2007 13:41

Despacho do juiz
14/06/2007 14:28

Mandado - expedido
14/12/2006 16:00

Juntada peticao - autor
14/02/2006 15:00

Juntada peticao - autor
11/01/2006 15:00

Autos - devolvidos ao cartorio
27/07/2005 15:50

Carga advogado - autor
13/07/2005 15:51

Processo autuado
03/08/1998 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/1998

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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