26/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2025 09:13

Expedição de decisão.
13/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SILVA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/11/2024 13:16

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:11

Recebidos os autos
31/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/06/2023 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
17/06/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:17

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 08:55

Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 03:48

Publicado Sentença em 31/05/2023.
01/06/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 07:34

Expedição de sentença.
30/05/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 19:00

Expedição de decisão.
29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 12:08

Expedição de decisão.
03/05/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:45

Expedição de decisão.
27/03/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 13:14

Outras Decisões
19/03/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 15:36

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:50

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 14:43

Expedição de Mandado.
08/02/2023 15:00

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 11:24

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 18:33

Publicado Intimação em 15/08/2022.
21/09/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
10/08/2022 13:32

Expedição de citação.
10/08/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 04:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SILVA em 02/02/2022 23:59.
08/12/2021 21:10

Publicado Decisão em 07/12/2021.
08/12/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 03:38

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 10:10

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 15:37

Conclusos para despacho
26/11/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 19:04

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
11/11/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 14:59

Conclusos para decisão
07/11/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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