20/01/2025 11:27

Baixa Definitiva
20/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 01:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001396-88.2016.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó Requerente: Rosalvo Pereira Dos Santos Advogado: Claudia Felix De Oliveira (OAB:BA43478) Requerido: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001396-88.2016.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ REQUERENTE: ROSALVO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB:BA43478) REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA Homologo, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo realizado, com fundamento nos art. 487, III, “b” do NCPC.

Sem custas e honorários em face da gratuidade deferida.

Expeça-se alvará para levantamento do valor, se for o caso.

P.

R.

I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Itororó-BA, data da assinatura.

ITORORÓ/BA, 21 de outubro de 2024.

ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito
01/11/2024 11:49

Expedição de intimação.
21/10/2024 15:36

Expedição de intimação.
21/10/2024 15:36

Expedição de intimação.
21/10/2024 15:36

Expedição de intimação.
21/10/2024 15:36

Homologada a Transação
21/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
16/04/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:13

Expedição de intimação.
14/12/2023 09:13

Expedição de intimação.
14/12/2023 09:13

Expedição de intimação.
14/12/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
08/09/2022 09:52

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 05/09/2022 23:59.
08/09/2022 09:52

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.
04/09/2022 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 10:43

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2022 11:15

Expedição de intimação.
02/08/2022 11:15

Expedição de intimação.
02/08/2022 11:15

Expedição de intimação.
29/06/2022 18:16

Recebidos os autos
29/06/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/05/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 10:00

Desentranhado o documento
17/05/2022 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/05/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 10:54

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 10/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 10:54

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
03/09/2020 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2020 03:40

Publicado Intimação em 17/07/2020.
08/08/2020 03:40

Publicado Intimação em 17/07/2020.
21/07/2020 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 12:04

Julgado improcedente o pedido
27/08/2018 22:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 08:46

Conclusos para julgamento
24/08/2017 08:46

Juntada de conclusão
24/08/2017 08:45

Juntada de ato ordinatório
15/05/2017 20:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2017 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2017 09:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 09:28

Juntada de procuração
10/05/2017 09:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
10/05/2017 09:26

Juntada de ato ordinatório
08/05/2017 13:16

Juntada de Petição de contestação
26/04/2017 11:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2017 08:29

Juntada de Certidão
31/03/2017 11:51

Juntada de Petição de certidão
31/03/2017 11:51

Juntada de Certidão
30/03/2017 16:20

Juntada de ato ordinatório
06/12/2016 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2016 19:58

Conclusos para decisão
01/12/2016 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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