17/06/2025 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de AGUA SANTA ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES LTDA em 28/05/2025 23:59.
10/05/2025 17:24

Publicado Sentença em 28/04/2025.
10/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:58

Expedição de sentença.
23/04/2025 11:45

Expedição de sentença.
23/04/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 07:55

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:54

Expedição de decisão.
25/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0507773-60.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Agua Santa Administracao De Participacoes Ltda Advogado: Gabriel Castro Dantas Macedo (OAB:BA40470) Interessado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507773-60.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AGUA SANTA ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO (OAB:BA40470) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Em ID.455328655 o Município de Salvador aponta “a ausência de algumas peças processuais”.

Analisando os autos, verifico que, pelo menos prima facie, as peças processuais estão em ordem.

Entretanto, com o fim de evitar ulterior arguição de nulidade, determino a intimação do Município de Salvador para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar especificamente a peça processual ausente, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para deliberação, uma vez que foi reconhecida a revelia (ID.277497316) e certificado o decurso de prazo sem manifestação acerca da produção de novas provas (ID.277497328).

Especificada pelo Município a peça processual ausente, encaminhem os autos à UNIJUD, para que, em 30 (trinta) dias, promova a disponibilização integral do conteúdo do presente processo para visualização e regular trâmite na plataforma PJE, valendo cópia deste ato como Ofício.

Certifique-se o que for pertinente.

Cumpra-se.

Vale cópia deste Ato como Carta, Mandado e/ou Ofício.

Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE.

Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito.
30/10/2024 07:29

Expedição de decisão.
30/10/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 21:26

Decorrido prazo de AGUA SANTA ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2024 23:59.
01/09/2024 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 05:34

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 06:21

Conclusos para decisão
30/07/2024 06:20

Expedição de despacho.
30/07/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:26

Expedição de despacho.
16/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:25

Conclusos para decisão
26/10/2022 03:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 03:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/06/2021 00:00

Publicação
21/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2021 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2021 00:00

Expedição de documento
04/05/2021 00:00

Documento
14/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/01/2021 00:00

Expedição de Ofício
10/12/2019 00:00

Publicação
06/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
02/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
26/02/2019 00:00

Publicação
22/02/2019 00:00

Publicação
22/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
21/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2019 00:00

Petição
20/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2019 00:00

Antecipação de tutela
19/02/2019 00:00

Documento
13/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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