28/01/2025 02:59

Decorrido prazo de CRISPINIANO CHAGAS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:28

Baixa Definitiva
16/12/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 01:23

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
05/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:39

Prejudicado o recurso
04/12/2024 10:38

Prejudicado o recurso
03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:25

Deliberado em sessão - julgado
25/11/2024 17:34

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
25/11/2024 14:28

Solicitado dia de julgamento
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CRISPINIANO CHAGAS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISPINIANO CHAGAS DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:09

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 09:39

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8065341-79.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Crispiniano Chagas Da Silva Advogado: Alexandre Peixinho Oliveira (OAB:BA26126-A) Advogado: Caio Guerra Gurgel (OAB:BA36986-A) Advogado: Maria Luisa Gomes Cavalcanti (OAB:PE58856-A) Advogado: Henrique Borges Machado Lima (OAB:BA53929-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Senhor Do Bonfim Impetrante: Alexandre Peixinho Oliveira Impetrante: Caio Guerra Gurgel Impetrante: Henrique Borges Machado Lima Impetrante: Maria Luisa Gomes Cavalcanti Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8065341-79.2024.8.05.0000 – Comarca de Senhor do Bonfim/BA Impetrante: Alexandre Peixinho Oliveira Impetrante: Caio Guerra Gurgel Impetrante: Henrique Borges Machado Lima Impetrante: Maria Luiza Gomes Cavalcanti Paciente: Crispiniano Chagas da Silva Advogado: Dr.

Alexandre Peixinho Oliveira (OAB/BA 26.126) Advogado: Dr.

Caio Guerra Gurgel (OAB/BA 36.986) Advogado: Dr.

Henrique Borges Machado Lima (OAB/BA 53.929) Advogada: Dra.

Maria Luiza Gomes Cavalcanti (OAB/PE 58856) Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim/BA Processo de 1º Grau: 0500068-92.2018.8.05.0244 Procuradora de Justiça: Dra.

Cláudia Carvalho Cunha dos Santos Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO/OFÍCIO Nº ______/2024 Retorna o caderno processual com promoção ministerial, ID 72106135, pugnando pela conversão do feito em diligência, apontando que os autos foram encaminhados à Procuradoria de Justiça antes dos informes judiciais requisitados à apontada autoridade coatora.

Isto posto, inicialmente, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que certifique se foram encaminhados os informes judiciais.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de outubro de 2024 DESA.

RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES Relatora
01/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 01:33

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:17

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 11:00

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA
29/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
25/10/2024 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
25/10/2024 07:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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