23/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
01/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 09:28

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:28

Decorrido prazo de RONI ALMEIDA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:19

Decorrido prazo de RONI ALMEIDA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 19:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.
09/11/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
07/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007401-13.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Roni Almeida De Jesus Advogado: Roni Almeida De Jesus (OAB:BA64323) Reu: Assurant Seguradora S.a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Reu: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Reu: Fiori Veiculo S.a Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007401-13.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: RONI ALMEIDA DE JESUS Advogado(s): RONI ALMEIDA DE JESUS (OAB:BA64323) REU: ASSURANT SEGURADORA S.A e outros (2) Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A), HENRIQUE BURIL WEBER (OAB:PE14900) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Dano Material e Dano Moral proposta por RONI ALMEIDA DE JESUS em desfavor de ASSURANT SEGURADORA SA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e FIORI VEICULO S.A.

Decisão de ID: 437901679 indeferiu a justiça gratuita, contudo concedeu o parcelamento das custas em três vezes.

Em seguida, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (ID: 441625282), cuja decisão manteve o indeferimento do benefício de gratuidade de justiça, mas propiciou o recolhimento das custas processuais originárias em 10 (dez) parcelas mensais fixas e sucessíveis.

A parte ré apresentou contestação (ID: 447527424).

O autor pugnou pela reconsideração da decisão que indeferiu a justiça gratuita (ID: 448571044).

Decisão de ID: 448650320 indeferiu novamente o pedido de gratuidade de justiça.

Réplica em ID: 453204454.

Ocorre que, pela terceira vez, a parte autora pugnou pela concessão da gratuidade de justiça em ID: 455779709 É o relatório.

Passo a decidir.

O autor pugnou mais uma vez pela concessão da justiça gratuita (ID: 455779709).

Ocorre que a decisão de ID: 441625282, julgada em sede de Agravo de Instrumento, já analisou o referido pedido e os documentos juntados, tendo indeferido a justiça gratuita e concedido o parcelamento das custas.

Ademais, verifico que o presente caso não se amolda às hipóteses de tramitação em segredo de justiça previstas no art. 189 do Código de Processo Civil.

Dessa maneira, indefiro o pedido formulado pela parte autora.

Isto posto, MANTENHO a decisão de ID: 441625282 pelos seus próprios fundamentos, ao passo que DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
05/11/2024 15:12

Juntada de informação
31/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:17

Decorrido prazo de RONI ALMEIDA DE JESUS em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:50

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 01:26

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RONI ALMEIDA DE JESUS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:51

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:52

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A em 08/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:52

Decorrido prazo de RONI ALMEIDA DE JESUS em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
04/07/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 12:41

Publicado Intimação em 07/06/2024.
29/06/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
18/06/2024 03:56

Publicado Intimação em 07/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
17/06/2024 22:37

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 11:57

Expedição de intimação.
13/06/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 12:36

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:58

Expedição de citação.
05/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 11:04

Expedição de citação.
29/05/2024 11:01

Expedição de citação.
21/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:49

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:12

Publicado Intimação em 10/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:31

Expedição de intimação.
02/04/2024 16:32

Gratuidade da justiça não concedida a RONI ALMEIDA DE JESUS - CPF: *34.***.*41-34 (AUTOR).
27/03/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 12:10

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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