TJBA - 0410518-15.2013.8.05.0001

02/08/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 11:30

Conheço do agravo de GAFISA S/A e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição nº 165627/2023

08/03/2023 17:48

Protocolizada Petição 165627/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300303479. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA