08/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
23/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
03/01/2025 21:55

Publicado Sentença em 09/12/2024.
03/01/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:38

Cominicação eletrônica
05/12/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 10:29

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8126608-49.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Evanildo Da Silva Oliveira Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerente: Eder Souza De Jesus Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerente: Raul Muniz Dos Santos Junior Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerente: Paulo Sergio Pinheiro Lomba Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8126608-49.2024.8.05.0001 REQUERENTE: EVANILDO DA SILVA OLIVEIRA e outros (3) Representante(s): WILDSON DOS SANTOS CORREIA (OAB:BA20753) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/10/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
16/09/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:05

Cominicação eletrônica
09/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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