TJBA - 8003606-36.2020.8.05.0113
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 04:30
Decorrido prazo de AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ em 10/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 14:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/04/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 17:59
Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C em 31/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 15:18
Expedição de despacho.
-
14/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
01/12/2024 00:51
Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C em 27/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 12:30
Expedição de despacho.
-
19/11/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 8003606-36.2020.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Augusto Nascimento Da Cruz Advogado: Marcos Rosario Dos Santos Cruz (OAB:BA64206) Confrontante: Paulo Nascimento Da Cruz Reu: Loteamento Jardim Sao Joao S C Confrontante: Weliton Galvão Pauma Confrontante: Jones Fernandes Lima Reu: Espólio De Joao Constancia Santana Registrado(a) Civilmente Como Joao Constancia Santana Reu: Espólio De Margarida Rebouças Santana Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: [Usucapião Extraordinária] 8003606-36.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Requerente: AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ Requerido: LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C D E S P A C H O 1.
Defiro a inclusão no polo passivo do espólio de João Constâncio Santana e Margarida Rebouças Santana, representado por Emerson Filipe Rebouças Santana, devendo o cartório fazer as alterações necessárias. 2.
Defiro o prazo de 30 dias para que o autor junte aos autos certidão de registro do imóvel do Cartório competente, referente ao imóvel usucapiendo, ou da área maior onde ele está situado, contendo a informação sobre a cadeia sucessória.
Itabuna (Ba), 15 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito -
01/11/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 09:49
Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C em 11/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:15
Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C em 11/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:15
Decorrido prazo de AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.
-
11/06/2024 21:00
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
11/06/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
15/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 19:16
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2023 00:46
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
17/12/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
-
05/12/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 21:45
Decorrido prazo de AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ em 21/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 19:11
Publicado Decisão em 26/07/2023.
-
04/08/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
25/07/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 09:26
Expedição de decisão.
-
25/07/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 17:20
Expedição de decisão.
-
10/07/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 18:13
Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C em 19/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 18:11
Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C em 19/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 03:31
Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM SAO JOAO S C em 27/03/2023 23:59.
-
15/05/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 15:16
Expedição de decisão.
-
15/05/2023 13:58
Outras Decisões
-
27/04/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 16:41
Juntada de Petição de réplica
-
07/02/2023 14:56
Juntada de Petição de contestação
-
27/01/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2023 13:13
Expedição de despacho.
-
27/01/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 06:03
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 12:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
24/01/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 12:13
Expedição de ato ordinatório.
-
24/01/2023 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 11:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/09/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 03:31
Decorrido prazo de AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ em 08/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 04:41
Publicado Despacho em 17/05/2022.
-
20/05/2022 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
16/05/2022 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2022 16:16
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 13:49
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 00:02
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2021 19:07
Mandado devolvido Positivamente
-
08/11/2021 15:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 15:26
Juntada de acesso aos autos
-
01/11/2021 09:17
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 08:51
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 20:35
Mandado devolvido Positivamente
-
04/09/2021 20:12
Mandado devolvido Positivamente
-
31/08/2021 15:40
Expedição de citação.
-
31/08/2021 15:40
Expedição de citação.
-
09/07/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 20:13
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2021 21:38
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 09:26
Expedição de citação.
-
07/05/2021 09:20
Juntada de acesso aos autos
-
05/05/2021 11:56
Decorrido prazo de AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ em 28/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 20:45
Publicado Despacho em 19/04/2021.
-
21/04/2021 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
16/04/2021 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/04/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 17:08
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2021 04:26
Publicado Despacho em 11/03/2021.
-
21/03/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
-
10/03/2021 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 12:43
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 11:14
Decorrido prazo de AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ em 26/01/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 02:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 00:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2021 23:59:59.
-
07/02/2021 02:58
Decorrido prazo de AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ em 13/11/2020 23:59:59.
-
18/01/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2021 02:23
Publicado Despacho em 15/10/2020.
-
09/01/2021 19:02
Mandado devolvido Negativamente
-
05/01/2021 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
05/01/2021 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
23/12/2020 19:05
Mandado devolvido Negativamente
-
22/12/2020 10:53
Publicado Despacho em 16/12/2020.
-
17/12/2020 13:45
Expedição de intimação via Sistema.
-
17/12/2020 13:45
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
17/12/2020 13:45
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
17/12/2020 13:45
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
17/12/2020 13:45
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
17/12/2020 02:00
Publicado Despacho em 14/12/2020.
-
15/12/2020 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/12/2020 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 09:53
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2020 09:51
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 19:52
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2020 22:48
Conclusos para despacho
-
12/10/2020 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2020
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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