17/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/06/2025 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAPAO em 06/06/2025 23:59.
29/04/2025 10:56

Expedição de intimação.
29/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
27/04/2025 19:30

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935) Executado: Municipio De Lapao Advogado: Elias Costa Silva (OAB:BA65320) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª.

Juíza de Direito desta Comarca, Drª Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Lapão-BA, 1 de novembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAPAO em 19/11/2024 23:59.
11/12/2024 10:48

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:47

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935) Executado: Municipio De Lapao Advogado: Elias Costa Silva (OAB:BA65320) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª.

Juíza de Direito desta Comarca, Drª Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Lapão-BA, 1 de novembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935) Executado: Municipio De Lapao Intimação: DESPACHO (...) No que se refere ao recurso interposto pelo requerido (ID 190534468), tem-se que o mesmo encontra-se intempestivo, como bem aponta a certidão sob ID 190680284.

Considerando a validade da intimação do requerido, não há que se falar em devolução de prazo recursal para a parte requerida.

Assim, nego seguimento ao recurso interposto pelo réu (Município de Lapão), eis que intempestivo.

Cumpra-se.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
01/11/2024 10:49

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 15:02

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:51

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/04/2022 09:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAPAO em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2022 04:43

Decorrido prazo de EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO em 08/03/2022 23:59.
10/02/2022 19:17

Publicado Intimação em 09/02/2022.
10/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 09:41

Expedição de intimação.
08/02/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 12:17

Julgado procedente o pedido
20/08/2020 19:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 13:45

Conclusos para despacho
17/06/2019 17:20

Devolvidos os autos
28/02/2019 13:03

CONCLUSÃO
28/02/2019 12:56

DOCUMENTO
13/12/2012 09:25

CONCLUSÃO
13/12/2012 09:25

PETIÇÃO
13/12/2012 09:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/02/2011 09:05

CONCLUSÃO
02/02/2011 09:01

MERO EXPEDIENTE
13/07/2010 10:03

APENSAMENTO
13/07/2010 09:39

CONCLUSÃO
13/07/2010 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/07/2010 09:34

CONCLUSÃO
26/02/1998 09:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/1998

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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