22/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
02/04/2025 01:42

Decorrido prazo de CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
31/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:16

Expedição de intimação.
27/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:04

Expedição de intimação.
17/12/2024 20:50

Decorrido prazo de NAYALLA RIBEIRO SANTOS em 28/11/2024 23:59.
17/12/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
30/11/2024 13:59

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008988-06.2021.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Cristina Dos Santos Oliveira Advogado: Nayalla Ribeiro Santos (OAB:BA63172) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8008988-06.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): NAYALLA RIBEIRO SANTOS (OAB:BA63172) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que se requereu a execução da Sentença.

O Executado, apesar de devidamente intimado, deixou de impugná-lo. É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os cálculos juntados pela Exequente, verifico dois erros: 1) o índice dos juros, que foi orçado em 1%, quando deveria ser 0,5%; 2) o valor dos honorários de sucumbência, que está orçado em valor superior a 10% do valor da condenação.

Isto posto, intime-se a Exequente para que no prazo de 15 dias juntar aos autos novos cálculos, atualizados, utilizando corretamente os índices de correção e juros, sob pena de ter que pagar honorários para nomeação de perito contábil.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
18/09/2024 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
18/09/2024 16:02

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:01

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/07/2024 07:56

Decorrido prazo de NAYALLA RIBEIRO SANTOS em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:14

Expedição de intimação.
10/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 12:19

Decorrido prazo de NAYALLA RIBEIRO SANTOS em 15/04/2024 23:59.
18/06/2024 14:07

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 12:35

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 15:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/11/2023 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
21/09/2023 16:00

Expedição de intimação.
21/09/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 19:04

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/09/2023 16:53

Decorrido prazo de PLANSERV em 16/08/2023 23:59.
01/09/2023 16:53

Decorrido prazo de NAYALLA RIBEIRO SANTOS em 20/07/2023 23:59.
01/09/2023 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
01/09/2023 13:17

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 05:25

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 01:56

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 08:54

Expedição de intimação.
26/06/2023 08:54

Expedição de intimação.
26/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/12/2021 12:03

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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