23/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2025 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 11:04

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2025 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8014067-89.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Wilson Oliveira De Freitas Advogado: Ayune Silva Aramuni Goncalves (OAB:BA53025) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8014067-89.2021.8.05.0256 AUTOR: WILSON OLIVEIRA DE FREITAS REU: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Gratificações e Adicionais] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda com a intimação da parte embargada para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos opostos em ID 447158406, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas-Ba, 19 de setembro de 2024.

VITORIA SOUZA BRITO Estagiária LANA SAMPAIO Técnica Judiciária
01/11/2024 16:19

Expedição de sentença.
01/11/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 17:08

Expedição de sentença.
19/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:40

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE FREITAS em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:17

Publicado Sentença em 27/05/2024.
13/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
03/06/2024 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:37

Expedição de sentença.
17/05/2024 10:36

Expedição de despacho.
17/05/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 22:05

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE FREITAS em 27/10/2022 23:59.
07/01/2023 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
05/10/2022 09:15

Publicado Despacho em 27/09/2022.
05/10/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:31

Conclusos para julgamento
04/10/2022 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:18

Expedição de despacho.
26/09/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:00

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:43

Juntada de Petição de réplica
01/03/2022 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
01/03/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
10/02/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 16:39

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 16:31

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE FREITAS em 25/10/2021 23:59.
09/10/2021 08:55

Publicado Despacho em 29/09/2021.
09/10/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
28/09/2021 16:28

Expedição de despacho.
28/09/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:50

Conclusos para decisão
03/09/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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