TJBA - 0000214-40.2015.8.05.0134

09/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024 13:24

Juntada de Outros documentos

30/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 10:29

Conclusos para despacho

26/04/2024 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2024 22:01

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA em 02/04/2024 23:59.

28/03/2024 13:04

Juntada de Petição de apelação

09/03/2024 01:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

05/03/2024 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 15:46

Conclusos para despacho

30/01/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2023 09:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 05:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023 05:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2023 12:13

Conclusos para despacho

13/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 19:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 09:49

Expedição de intimação.

09/08/2023 09:49

Expedição de intimação.

09/08/2023 09:49

Expedição de intimação.

07/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 15:05

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2023 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento

11/05/2023 18:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2022 14:39

Conclusos para despacho

25/04/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2022 21:56

Publicado Intimação em 31/03/2022.

11/04/2022 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

08/04/2022 10:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021 11:03

Conclusos para despacho

24/05/2021 10:51

Expedição de intimação.

16/10/2020 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2020 23:59:59.

13/05/2020 16:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2020 11:49

Expedição de intimação via Sistema.

12/05/2020 11:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2020 10:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2020 13:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2020 00:05

Decorrido prazo de EUGENIO ESTRELA CORDEIRO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020 00:05

Decorrido prazo de FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR em 05/05/2020 23:59:59.

02/02/2020 11:26

Publicado Intimação em 30/01/2020.

29/01/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019 21:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2019 11:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018 11:27

Conclusos para despacho

05/04/2018 11:07

Juntada de petição inicial

03/04/2018 15:00

APENSAMENTO

03/04/2018 14:58

APENSAMENTO

20/03/2018 13:35

RECEBIMENTO

17/01/2018 11:03

PETIÇÃO

17/01/2018 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/04/2017 09:41

REMESSA

04/04/2017 09:06

REMESSA

28/03/2017 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/03/2017 13:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/03/2017 14:29

MERO EXPEDIENTE

15/07/2016 08:40

AUDIÊNCIA

24/05/2016 14:30

AUDIÊNCIA

23/05/2016 14:21

MERO EXPEDIENTE

16/05/2016 08:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/06/2015 08:55

MANDADO

25/06/2015 12:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/06/2015 12:46

RECEBIMENTO

08/06/2015 14:08

ENTREGA EM CARGA/VISTA

03/06/2015 13:40

Ato ordinatório

03/06/2015 13:27

MANDADO

22/05/2015 11:18

MANDADO

22/05/2015 11:18

MANDADO

22/05/2015 11:18

MANDADO

20/05/2015 13:48

MANDADO

20/05/2015 13:47

MANDADO

19/05/2015 10:51

PETIÇÃO

19/05/2015 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/05/2015 10:18

MERO EXPEDIENTE

18/05/2015 08:49

RECEBIMENTO

14/05/2015 08:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA

13/05/2015 15:00

CONCLUSÃO

13/05/2015 11:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/05/2015 10:54

RECEBIMENTO

12/05/2015 10:09

MERO EXPEDIENTE

11/05/2015 12:18

ENTREGA EM CARGA/VISTA

08/05/2015 10:48

CONCLUSÃO

06/05/2015 14:07

DISTRIBUIÇÃO