TJBA - 8002536-83.2024.8.05.0164
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8002536-83.2024.8.05.0164 Inquérito Policial Jurisdição: Mata De São João Investigado: Antonio Nascimento Araujo Oliveira Autor: Delegacia De Proteção Ambiental Praia Do Forte Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002536-83.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE Advogado(s): INVESTIGADO: ANTONIO NASCIMENTO ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA R.H.
Ante as razões apresentadas pelo Ministério Público no id 469598270, homologo a promoção pelo arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento, caso surjam novas provas, consoante art. 18 do CPP e Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.
Ciência ao Ministério Público.
Após, arquive-se, com baixa.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 30 de outubro de 2024.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito -
01/11/2024 15:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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30/10/2024 11:14
Baixa Definitiva
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30/10/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 11:13
Expedição de sentença.
-
30/10/2024 10:41
Determinado o Arquivamento
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18/10/2024 12:22
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 12:22
Expedição de manifestação pc para mp.
-
18/10/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 14:10
Cominicação eletrônica
-
10/10/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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