TJBA - 0523707-97.2015.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

AILTON CARNEIRO ALENCAR

CPF *04.***.*00-82

PATRIMONIAL CAMPO VERDE - EIRELI

CNPJ: 12.245.115/0001-25

Advogados

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

OAB: 19199/BA

CPF *68.***.*47-34

JANAINA DA SILVA FERNANDES

OAB: 59057/BA

CPF *98.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

SPE SALVADOR INCORPORACAO 1 LTDA

CNPJ: 08.086.782/0001-35

Advogados

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB: 16332/BA

CPF *02.***.*01-68

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

OAB: 17820/BA

CPF *82.***.*69-91

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB: 15530/BA

CPF *61.***.*16-15

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE

OAB: 50421/BA

CPF *49.***.*00-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE ANUNCIACAO

CPF *73.***.*64-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/07/2025 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de AILTON CARNEIRO ALENCAR em 21/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 22:41

    Decorrido prazo de AILTON CARNEIRO ALENCAR em 21/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 19:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2025 22:47

    Publicado Sentença em 27/06/2025.

  • 28/06/2025 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 14:51

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 11/02/2025 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 02:54

    Decorrido prazo de AILTON CARNEIRO ALENCAR em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 02:06

    Decorrido prazo de PATRIMONIAL CAMPO VERDE - EIRELI em 28/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 01:27

    Publicado Despacho em 05/11/2024.

  • 13/11/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 11/11/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0523707-97.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ailton Carneiro Alencar Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199) Advogado: Janaina Da Silva Fernandes (OAB:BA59057) Interessado: Patrimonial Campo Verde - Eireli Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199) Advogado: Janaina Da Silva Fernandes (OAB:BA59057) Interessado: Spe Salvador Incorporacao 1 Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:BA17820) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421) Perito Do Juízo: Antonio Claudio Salles De Anunciacao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0523707-97.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: AILTON CARNEIRO ALENCAR e outros Advogado(s): SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB:BA19199), JANAINA DA SILVA FERNANDES (OAB:BA59057) INTERESSADO: SPE SALVADOR INCORPORACAO 1 LTDA Advogado(s): PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (OAB:BA17820), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA16332), CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB:BA50421) DESPACHO

    Vistos. 1.

    Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito (id. 471356729). 2.

    Ciências às partes do laudo de id. 471356735. 3.

    Declaro encerrada a instrução processual. 4.

    Apresentem as partes seus memorias, 15 (quinze) dias, sucessivamente. 5.

    IC.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024.

    Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

  • 01/11/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 22:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/07/2024 08:32

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 11:32

    Juntada de petição

  • 21/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 15:25

    Expedido alvará de levantamento

  • 24/05/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 07:23

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 11:10

    Publicado Decisão em 21/03/2024.

  • 23/03/2024 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 18/03/2024 11:19

    Nomeado perito

  • 16/11/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2022 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2022 00:00

    Petição

  • 19/05/2022 00:00

    Publicação

  • 17/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Publicação

  • 14/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2019 00:00

    Antecipação de tutela

  • 09/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2019 00:00

    Petição

  • 28/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/04/2019 00:00

    Petição

  • 05/04/2019 00:00

    Publicação

  • 03/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2019 00:00

    Antecipação de tutela

  • 02/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/02/2019 00:00

    Petição

  • 06/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2019 00:00

    Petição

  • 30/01/2019 00:00

    Petição

  • 24/01/2019 00:00

    Publicação

  • 22/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 11/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 26/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Publicação

  • 10/09/2018 00:00

    Petição

  • 06/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2018 00:00

    Antecipação de tutela

  • 17/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 19/06/2017 00:00

    Petição

  • 19/06/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/06/2017 00:00

    Petição

  • 14/06/2017 00:00

    Petição

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/04/2017 00:00

    Publicação

  • 26/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/04/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 21/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 10/10/2016 00:00

    Publicação

  • 07/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2016 00:00

    Liminar

  • 19/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2016 00:00

    Petição

  • 10/05/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/03/2016 00:00

    Publicação

  • 08/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/01/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/01/2016 00:00

    Petição

  • 28/09/2015 00:00

    Publicação

  • 25/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/07/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/07/2015 00:00

    Publicação

  • 09/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/07/2015 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2015 00:00

    Petição

  • 20/05/2015 00:00

    Petição

  • 19/05/2015 00:00

    Publicação

  • 18/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Documento

  • 06/05/2015 00:00

    Documento

  • 05/05/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2015

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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