25/07/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8001605-69.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Maria Lucia Santos Rodrigues Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001605-69.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB:MG41796) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
24/10/2024 19:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
28/09/2024 22:16

Publicado Decisão em 26/09/2024.
28/09/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
03/09/2024 13:21

Conclusos para decisão
20/07/2024 05:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
07/07/2024 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
07/07/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
27/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 20:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 01:06

Publicado Decisão em 19/04/2024.
26/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:20

Expedição de citação.
17/04/2024 07:48

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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