21/11/2024 15:00

Baixa Definitiva
21/11/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:00

Transitado em Julgado em 21/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8000809-02.2023.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Luso Industria De Bloco E Comercio De Material De Construcao Ltda - Epp Advogado: Karolina De Souza Nascimento (OAB:BA74405) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000809-02.2023.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: LUSO INDUSTRIA DE BLOCO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s): KAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB:BA74405) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA LUSO INDÚSTRIA DE BLOCO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face de COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, qualificados, pelos fatos e fundamentos constantes da exordial.

Com a inicial vieram os documentos necessários à propositura da ação.

Decisão deferindo a liminar, id. 386801957.

Contestação com documentos, id. 395807557.

Audiência de conciliação que não obteve êxito face a ausência da parte autora, id. 468948662. É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos vislumbra-se que a parte autora, embora devidamente intimada, por meio do seu procurador, não compareceu a audiência de conciliação, instrução e julgamento, ID 468948662, não justificou a ausência nem se manifestou sobre a contestação, a mesma quedou-se inerte.

Ante o exposto, considerando a ausência injustificada da parte autora à sessão de conciliação Juizado Especial deve ser promovida a extinção do processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, diante do benefício da assistência judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se.

MUCURI/BA, 29 de outubro de 2024.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
29/10/2024 14:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/10/2024 07:49

Conclusos para julgamento
15/10/2024 06:56

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 14/10/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.
12/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 14/10/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.
12/09/2024 10:47

Expedição de ofício.
12/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:54

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 26/06/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
22/06/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 17:22

Publicado Intimação em 24/05/2023.
01/06/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
23/05/2023 11:43

Expedição de ofício.
23/05/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 23:14

Juntada de Certidão
17/05/2023 23:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 26/06/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
15/05/2023 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 22:43

Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
11/05/2023 10:42

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:42

Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
11/05/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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