04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0002092-42.2012.8.05.0154 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Anderson Da Silva Mourao Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Terceiro Interessado: Sinomar Maia Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002092-42.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON DA SILVA MOURAO Advogado(s): ANA PAULA PEREIRA registrado(a) civilmente como ANA PAULA PEREIRA (OAB:BA32558) DESPACHO Considerando a renúncia da advogada Ana Paula Camargo Pereira, OAB 32.558, conforme petição de ID 123995506, e a juntada da nova procuração em favor do advogado Joel Batista Gama Neto, OAB 44.567, nos autos ao ID 123996076, defiro a substituição do patrono nos autos.

Tendo em vista a ausência de testemunhas na audiência de instrução e julgamento realizada em 06/12/2017, e visando a continuidade do andamento processual e a efetividade da prestação jurisdicional, Determino: 1.

Inclua-se o feito em data disponível na pauta de Audiências de Instrução e Julgamento desta comarca. 2.

Intimem-se para o comparecimento as partes, seus advogados e as testemunhas arroladas nos autos pela acusação e pela defesa.

Registra-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente ato força de mandato.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, data da assinatura eletrônica.

AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO
19/05/2022 17:46

Conclusos para decisão
19/05/2022 15:02

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/04/2022 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
22/04/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 14:15

Comunicação eletrônica
12/04/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
02/08/2021 21:37

Devolvidos os autos
20/01/2021 10:54

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
12/11/2020 16:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/07/2020 15:44

PETIÇÃO
01/07/2020 15:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/03/2019 09:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/11/2018 16:53

CONCLUSÃO
06/11/2018 17:12

DOCUMENTO
06/11/2018 17:09

RECEBIMENTO
06/11/2018 16:26

MERO EXPEDIENTE
01/08/2018 11:59

CONCLUSÃO
20/07/2018 14:23

PETIÇÃO
17/07/2018 18:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/07/2018 18:26

RECEBIMENTO
25/06/2018 16:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/06/2018 15:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/12/2017 17:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/12/2017 16:41

RECEBIMENTO
18/12/2017 16:41

RECEBIMENTO
11/12/2017 11:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/11/2017 15:37

RECEBIMENTO
27/11/2017 14:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/11/2017 14:13

MANDADO
23/11/2017 15:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/11/2017 14:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/11/2017 17:30

RECEBIMENTO
08/11/2017 14:57

RECEBIMENTO
08/11/2017 14:53

MERO EXPEDIENTE
30/10/2017 16:07

CONCLUSÃO
03/10/2017 16:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/09/2017 17:12

DOCUMENTO
26/09/2017 15:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/09/2017 13:10

CONCLUSÃO
14/09/2017 12:58

CONCLUSÃO
14/09/2017 12:55

PETIÇÃO
13/09/2017 14:18

PETIÇÃO
12/09/2017 17:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/09/2017 16:34

RECEBIMENTO
04/09/2017 16:45

OFÍCIO
04/09/2017 13:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/09/2017 13:19

RECEBIMENTO
29/08/2017 13:25

CONCLUSÃO
29/08/2017 13:21

PETIÇÃO
29/08/2017 12:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/06/2017 16:03

DOCUMENTO
17/11/2016 18:02

CONCLUSÃO
27/10/2016 13:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/10/2016 13:31

RECEBIMENTO
08/09/2016 14:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/05/2016 12:52

RECEBIMENTO
15/08/2013 13:48

PETIÇÃO
09/07/2013 17:12

DOCUMENTO
09/07/2013 17:12

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/06/2013 15:40

MANDADO
07/08/2012 16:51

MANDADO
07/08/2012 16:50

OFÍCIO
26/06/2012 17:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2012

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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