30/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
14/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
12/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
23/04/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
16/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:03

Comunicação eletrônica
16/04/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
24/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSELIA DA PAIXAO ASSIS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:06

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 05/11/2024.
05/11/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8083329-86.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Joselia Da Paixao Assis Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8083329-86.2019.8.05.0001 Polo Ativo: JOSELIA DA PAIXAO ASSIS Polo Passivo: MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 30 de outubro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
02/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 10:20

Cominicação eletrônica
01/11/2024 10:20

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
01/11/2024 04:16

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
26/10/2024 03:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
08/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSELIA DA PAIXAO ASSIS em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:41

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
07/09/2024 09:43

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento
06/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 05:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 05:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR (RECORRIDO) e não-provido
02/09/2024 20:54

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 19:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/08/2024 12:23

Solicitado dia de julgamento
10/06/2024 15:32

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2024 05:29

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSELIA DA PAIXAO ASSIS em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:28

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 04:11

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:33

Cominicação eletrônica
02/05/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:33

Conhecido o recurso de JOSELIA DA PAIXAO ASSIS - CPF: *03.***.*29-87 (RECORRENTE) e provido em parte
25/04/2024 17:40

Conclusos para decisão
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:38

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2021 13:18

Conclusos para decisão
06/09/2021 20:02

Recebidos os autos
06/09/2021 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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