TJBA - 0510199-45.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 0510199-45.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Reinaldo De Jesus Dorea Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paulo Sérgio Ferreira Terceiro Interessado: Pedro Dos Santos Conceição Intimação: USUÁRIO: PATRICIA DA SILVA BOMFIM Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, salas 118/119 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 0510199-45.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Restabelecimento] REQUERENTE: REINALDO DE JESUS DOREA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, fica a V.
Sa. intimada para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/01/2024 13:00, nesta 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA, ATRAVÉS DO APP/SITE LIFESIZE.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: · A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; · A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; · A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; · A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; · Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; · É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/3191459 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 3191459 Código de acesso à sala (senha): 1300 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://youtu.be/Rt-_DV0P6FA Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais -
12/10/2022 16:48
Juntada de Petição de réplica
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26/08/2022 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
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01/06/2022 09:09
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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01/06/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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30/05/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
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29/05/2022 09:32
Expedição de citação.
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29/05/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2022 17:40
Não Concedida a Medida Liminar
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27/05/2022 15:59
Conclusos para decisão
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27/05/2022 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/05/2022 13:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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25/10/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
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28/08/2021 06:04
Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS DOREA em 27/08/2021 23:59.
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09/08/2021 12:15
Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.
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09/08/2021 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
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04/08/2021 12:29
Juntada de Petição de petição
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03/08/2021 17:10
Expedição de ato ordinatório.
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03/08/2021 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
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13/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
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23/04/2021 00:00
Publicação
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22/04/2021 00:00
Incompetência
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01/07/2020 00:00
Petição
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17/06/2020 00:00
Publicação
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16/06/2020 00:00
Petição
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10/06/2020 00:00
Mero expediente
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06/08/2019 00:00
Petição
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16/07/2019 00:00
Publicação
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12/06/2019 00:00
Petição
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11/05/2019 00:00
Petição
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26/04/2019 00:00
Publicação
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25/04/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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