TJBA - 0567803-32.2017.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2024 21:17
Decorrido prazo de JESSICA GAVAZZA BASTOS em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 05:19
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES FARIAS FILHO em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 05:19
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 05:19
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 05:19
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2024 23:59.
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30/11/2024 10:07
Publicado Despacho em 05/11/2024.
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30/11/2024 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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29/11/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0567803-32.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jessica Gavazza Bastos Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Interessado: Jorge Luiz Goncalves Farias Filho Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Interessado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Interessado: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0567803-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JESSICA GAVAZZA BASTOS e outros Advogado(s): PRISCILA AMARAL ALVES registrado(a) civilmente como PRISCILA AMARAL ALVES (OAB:BA22359) INTERESSADO: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (OAB:BA57820) DESPACHO
Vistos.
Cuidam os autos de Ação Indenizatória movida por JESSICA GAVAZZA BASTOS e JORGE LUIZ GONÇALVES FARIAS FILHO contra LIZ CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA e PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS LTDA.
O Juízo concedeu a gratuidade de justiça à parte autora (Id 270703005).
A parte ré ofereceu contestação (Id 270705432).
Réplica no Id 270707968.
Intimadas para informarem as provas que pretendiam produzir (Id 270707982), as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (Ids 270708618 e 270708633).
Foi determinado o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 970 pelo STJ (Id 270709080).
Foi anunciado o julgamento antecipado da lide (Id 270709098).
Intimadas para se manifestarem acerca de eventuais irregularidades na migração dos autos (Id 437384565), a parte autora reiterou os termos apresentados na exordial (Id 441499546), enquanto a parte ré, dentre outros pedidos, pugnou pelo sobrestamento do feito, informando que tramita na 9ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador processo de Recuperação Judicial, em relação a LIZ CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, sob o nº 0531482-95.2017.8.05.0001, no qual foi determinada a suspensão de todas as ações e execuções por dívidas sujeitas aos efeitos da Recuperação Judicial, pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias. (Id 442626090).
Retornaram os autos conclusos.
Diante das alegações trazidas pela parte ré, aplicando-se o princípio da cooperação processual, na forma do art. 6º do CPC, determino que as partes sejam intimadas para informar se persiste a determinação da suspensão mencionada e, em caso positivo, tragam aos autos a comprovação dessa suspensão.
Para tanto, fixo o prazo de 30 (trinta) dias.
Após, façam-se os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, na data da assinatura.
Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito -
01/11/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 18:26
Publicado Despacho em 04/04/2024.
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06/04/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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29/03/2024 22:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 11:42
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 10:05
Juntada de Certidão
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23/08/2023 00:44
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:44
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/08/2023 23:59.
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18/08/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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12/08/2023 22:00
Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
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12/08/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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09/08/2023 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/10/2021 00:00
Reativação
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24/08/2020 00:00
Concluso para Sentença
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24/08/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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26/06/2020 00:00
Publicação
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24/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/06/2020 00:00
Reativação
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17/06/2020 00:00
Mero expediente
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03/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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02/06/2020 00:00
Reativação
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02/06/2020 00:00
Petição
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11/03/2019 00:00
Por decisão judicial
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26/01/2019 00:00
Publicação
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24/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/01/2019 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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02/08/2018 00:00
Petição
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24/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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19/07/2018 00:00
Petição
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12/07/2018 00:00
Petição
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12/07/2018 00:00
Publicação
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10/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/06/2018 00:00
Mero expediente
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14/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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11/05/2018 00:00
Petição
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28/04/2018 00:00
Publicação
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26/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/04/2018 00:00
Petição
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05/04/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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04/04/2018 00:00
Petição
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03/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/03/2018 00:00
Petição
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09/02/2018 00:00
Publicação
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07/02/2018 00:00
Expedição de Carta
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07/02/2018 00:00
Expedição de Carta
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07/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/01/2018 00:00
Liminar
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11/01/2018 00:00
Audiência Designada
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05/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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24/11/2017 00:00
Petição
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24/11/2017 00:00
Petição
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23/11/2017 00:00
Publicação
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21/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/11/2017 00:00
Mero expediente
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01/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
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01/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2017
Ultima Atualização
21/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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