TJBA - 0053780-51.2011.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA NUNES SOUZA

CPF *25.***.*54-47

Advogados

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB: 19337/BA

CPF *44.***.*90-91

APARECIDA DO ROSARIO FELIX

OAB: 871/BA

CPF *03.***.*00-82

Polo Passivo

Partes

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0142-03

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 33407/BA

CPF *30.***.*68-70

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB: 28937/BA

CPF *11.***.*75-19

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB: 21449/BA

CPF *25.***.*80-44

SILVANA RIBEIRO LEDO DE MENDONCA

OAB: 25810/BA

CPF *11.***.*83-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 12:50

    Juntada de Alvará

  • 19/03/2025 18:58

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 22:35

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 12:55

    Processo Reativado

  • 24/01/2025 12:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/01/2025 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2024 09:28

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 09:20

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 21:18

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 01:37

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0053780-51.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gabriela Nunes Souza Advogado: Aparecida Do Rosario Felix (OAB:BA871-B) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Interessado: Vivo S.a.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Sentença:

    Vistos.

    GABRIELA NUNES SOUZA, devidamente qualificada na exordial, ingressou com a AÇÃO ORDINÁRIA em face do TELEFÔNICA BRASIL S/A, pelos motivos expostos na prefacial de Id. n° 265527231, colacionando instrumento procuratório e documentação.

    O feito seguia seu curso normal.

    Ocorre que, as partes resolveram fazer uma composição amigável, em audiência conciliatória, pondo fim à lide, consoante termo de Id. n° 471478052. É O RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Cuida-se de matéria de direito disponível.

    Lado outro, as partes são soberanas, tendo a parte ré negociado extrajudicialmente com a parte autora, os termos da minuta supramencionada.

    Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades das partes de Id. n° 471478052, satisfeitas as exigências previstas em lei.

    Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com efeito de julgamento do mérito, conforme preceitua o art. 487, III, b, do CPC.

    Partes dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no §3°, do art. 90, do CPC.

    P.

    I.

    Dê-se baixa e arquivem-se, após o trânsito em julgado.

    Salvador - BA, 31 de outubro de 2024 .

    Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 31/10/2024 17:47

    Homologada a Transação

  • 31/10/2024 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 17:05

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 30/10/2024 17:05

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

  • 30/10/2024 17:04

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 30/10/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

  • 30/10/2024 07:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/10/2024 17:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/10/2024 10:06

    Juntada de informação

  • 16/10/2024 11:11

    Recebidos os autos.

  • 11/10/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 11:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

  • 11/10/2024 11:52

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/10/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

  • 11/10/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 11:24

    Audiência Conciliação designada conduzida por 29/10/2024 08:00 em/para 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 08/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 18:33

    Decorrido prazo de GABRIELA NUNES SOUZA em 16/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 18:33

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 21:38

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 21/02/2024 21:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 27/01/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 00:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 03:36

    Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

  • 06/09/2023 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 01/09/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:24

    Expedição de carta via ar digital.

  • 16/10/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/05/2022 00:00

    Publicação

  • 18/05/2022 00:00

    Publicação

  • 16/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 10/10/2019 00:00

    Publicação

  • 08/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 03/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2019 00:00

    Publicação

  • 14/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/07/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Mandado

  • 13/03/2019 00:00

    Mandado

  • 13/03/2019 00:00

    Mandado

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 04/07/2017 00:00

    Petição

  • 24/05/2017 00:00

    Publicação

  • 22/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 20/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2015 00:00

    Documento

  • 04/08/2015 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 17/06/2015 00:00

    Petição

  • 26/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 26/05/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 13/05/2015 00:00

    Publicação

  • 11/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/04/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/03/2015 00:00

    Petição

  • 04/03/2015 00:00

    Mandado

  • 04/03/2015 00:00

    Mandado

  • 09/02/2015 00:00

    Mandado

  • 09/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/11/2014 00:00

    Publicação

  • 17/11/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/10/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 23/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2014 00:00

    Publicação

  • 12/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/07/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/07/2014 00:00

    Petição

  • 26/06/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/06/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/09/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2011 13:54

    Expedição de documento

  • 25/07/2011 00:15

    Publicado pelo dpj

  • 13/07/2011 15:50

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/06/2011 19:09

    Conclusão

  • 13/06/2011 19:04

    Processo autuado

  • 08/06/2011 17:57

    Recebimento

  • 07/06/2011 11:53

    Remessa

  • 06/06/2011 14:06

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2011

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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