04/02/2025 09:18

Decorrido prazo de TIAGO JOSE SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:18

Decorrido prazo de DAIANE MORBECK BOMFIM em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:18

Decorrido prazo de BENE MORBECK BOMFIM em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA MACIEL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:18

Decorrido prazo de FLAUBERTO DE OLIVEIRA PINTO em 03/02/2025 23:59.
20/12/2024 02:11

Publicado Certidão em 12/12/2024.
20/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:51

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8089778-26.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tiago Jose Santos Advogado: Eloyna Augusta Mesquita Miranda (OAB:BA61493) Advogado: Laisa Teixeira Da Silva (OAB:BA58441) Advogado: Shirley Moreira Da Cruz Bomfim De Souza Santos (OAB:BA56984) Reu: Daiane Morbeck Bomfim Reu: Bene Morbeck Bomfim Reu: Andre Luis Silva Maciel Reu: Flauberto De Oliveira Pinto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8089778-26.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: TIAGO JOSE SANTOS Advogado(s): ELOYNA AUGUSTA MESQUITA MIRANDA (OAB:BA61493), LAISA TEIXEIRA DA SILVA (OAB:BA58441), SHIRLEY MOREIRA DA CRUZ BOMFIM DE SOUZA SANTOS (OAB:BA56984) REU: DAIANE MORBECK BOMFIM e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Consta dos autos (ID.391380871) pedido de desistência do processo.

DECIDO.

O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, estabelece: "O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação".

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a DESISTÊNCIA, manifestada nos autos (ID.391380871), extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas e despesas processuais pela parte autora, na forma do artigo 90 c/c o artigo 98, § 3º, ambos do CPC, vez que foi concedida gratuidade à mesma.

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de outubro de 2024.

Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
29/10/2024 18:00

Extinto o processo por desistência
22/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
21/12/2023 22:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:32

Decorrido prazo de TIAGO JOSE SANTOS em 17/03/2023 23:59.
01/05/2023 18:45

Decorrido prazo de FLAUBERTO DE OLIVEIRA PINTO em 17/03/2023 23:59.
01/05/2023 18:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA MACIEL em 17/03/2023 23:59.
01/05/2023 18:45

Decorrido prazo de BENE MORBECK BOMFIM em 17/03/2023 23:59.
01/05/2023 18:45

Decorrido prazo de DAIANE MORBECK BOMFIM em 17/03/2023 23:59.
10/04/2023 00:57

Publicado Despacho em 09/03/2023.
10/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
08/03/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:30

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/12/2021 04:30

Decorrido prazo de DAIANE MORBECK BOMFIM em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:30

Decorrido prazo de BENE MORBECK BOMFIM em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA MACIEL em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:30

Decorrido prazo de FLAUBERTO DE OLIVEIRA PINTO em 09/12/2021 23:59.
09/12/2021 21:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 01:35

Publicado Despacho em 16/11/2021.
17/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:12

Conclusos para julgamento
07/05/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:44

Conclusos para despacho
25/01/2021 00:37

Decorrido prazo de FLAUBERTO DE OLIVEIRA PINTO em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:14

Decorrido prazo de BENE MORBECK BOMFIM em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 14:20

Conclusos para julgamento
14/10/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 23:43

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
08/09/2020 23:43

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
08/09/2020 23:43

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
08/09/2020 23:43

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
08/09/2020 23:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 19:09

Conclusos para despacho
04/09/2020 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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