TJBA - 0002334-30.2013.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

JAIR DURVAL DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*01-06

Advogados

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA

OAB: 37642/BA

CPF *29.***.*43-84

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB: 38569/BA

CPF *19.***.*15-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIRIA PRISCILA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0002334-30.2013.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Jair Durval De Oliveira Advogado: Andre Beschizza Lopes (OAB:BA38569) Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Terceiro Interessado: Miriã Priscila Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DECISÃO-Vistos, etc.Apresentada a planilha de cálculo inerente ao crédito retroativo exigido pelo exequente, em decorrência de sentença concessiva de benefício previdenciário.

    Por sua vez, a executada esboçou plena concordância e requereu a homologação do memorial autoral.Não havendo controvérsia, para surtirem seus legais e jurídicos efeitos, homologo os valores consignados na planilha de cálculo apresentado pelo exequente.Por conseguinte, deve a serventia judicial prosseguir com os demais inerentes RPV/PRECATÓRIO, conforme o expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, observando-se as cautelas de praxe.

    Com a juntada do ofício, oriundo do COREJ, informando o depósito do numerário em conta bancária, EXPEÇA(M)-SE ALVARÁ(S) para levantamento do respectivo valor, dando, assim, a quitação integral da obrigação.Nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa na distribuição.Publique-se.

    Intimem-se.CAETITÉ-BA, 30 de março de 2023.Documento Assinado EletronicamentePEDRO SILVA E SILVÉRIO-Juiz de Direito Substituto

  • 22/11/2023 23:56

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 23:56

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 23:55

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2023 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 03:33

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 04/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 02:41

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 28/06/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 12/06/2023 09:58

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 09:58

    Expedição de Alvará.

  • 09/06/2023 22:49

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 22:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 13:38

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 13:38

    Expedição de Alvará.

  • 09/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 22:31

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 22:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 14:40

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/02/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 16:21

    Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 29/08/2022 23:59.

  • 16/10/2022 16:21

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 29/08/2022 23:59.

  • 15/10/2022 13:47

    Publicado Intimação em 19/08/2022.

  • 15/10/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 11/10/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 16:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 03:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 09:48

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2022 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 11:55

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2022 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 11:08

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 23:32

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 19:40

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2022 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 03:38

    Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 24/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 05:50

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 05/05/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 29/04/2022 13:07

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 13:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2022 12:04

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2022 12:04

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 17:15

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2021 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 10:23

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2021 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/03/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2020 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2020 01:59

    Publicado Intimação em 03/09/2020.

  • 02/09/2020 00:06

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 00:06

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/09/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2019 16:14

    Devolvidos os autos

  • 03/05/2016 14:26

    CONCLUSÃO

  • 03/05/2016 14:25

    PETIÇÃO

  • 26/04/2016 11:52

    DOCUMENTO

  • 25/04/2016 13:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2016 14:20

    RECEBIMENTO

  • 14/04/2016 08:59

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/04/2016 13:10

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/02/2016 11:21

    CONCLUSÃO

  • 16/02/2016 09:35

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/07/2015 11:18

    CONCLUSÃO

  • 01/07/2015 08:14

    MANDADO

  • 29/06/2015 16:03

    CONCLUSÃO

  • 26/06/2015 14:05

    PETIÇÃO

  • 26/06/2015 14:00

    DOCUMENTO

  • 26/06/2015 12:25

    RECEBIMENTO

  • 25/06/2015 08:45

    MANDADO

  • 19/06/2015 12:49

    MANDADO

  • 19/06/2015 12:48

    MANDADO

  • 12/06/2015 12:06

    REMESSA

  • 20/05/2015 10:06

    MANDADO

  • 20/05/2015 10:06

    MANDADO

  • 19/05/2015 10:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2015 14:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2015 13:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/07/2014 15:00

    CONCLUSÃO

  • 14/07/2014 10:42

    MANDADO

  • 11/07/2014 11:06

    RECEBIMENTO

  • 04/07/2014 10:13

    REMESSA

  • 18/06/2014 09:19

    MANDADO

  • 17/06/2014 09:16

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/06/2014 09:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2014 12:59

    AUDIÊNCIA

  • 13/05/2014 12:00

    PETIÇÃO

  • 13/05/2014 09:53

    RECEBIMENTO

  • 14/04/2014 09:43

    MANDADO

  • 11/04/2014 11:42

    REMESSA

  • 07/04/2014 15:30

    MANDADO

  • 28/01/2014 10:46

    AUDIÊNCIA

  • 28/01/2014 10:33

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/12/2013 09:40

    CONCLUSÃO

  • 13/12/2013 09:36

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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