05/07/2025 01:04

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 20:09

Publicado Sentença em 04/06/2025.
06/06/2025 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500432980
14/05/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:24

Juntada de informação
04/02/2025 13:43

Desentranhado o documento
04/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8130999-18.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edisio Fonseca Dos Santos Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8130999-18.2022.8.05.0001 Parte Autora: EDISIO FONSECA DOS SANTOS Parte Ré: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Ciente acerca da concessão do efeitos suspensivo recursal.

Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, apresentarem alegações finais.

Salvador, 29 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
29/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:20

Juntada de informação
16/10/2024 01:43

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:45

Publicado Decisão em 24/09/2024.
04/10/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
26/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 22:57

Declarada incompetência
19/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
14/07/2024 03:43

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:44

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
03/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:43

Conclusos para despacho
30/05/2024 17:02

Juntada de Petição de laudo pericial
25/05/2024 06:32

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:45

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:45

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:53

Publicado Intimação em 24/04/2024.
30/04/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 07:08

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 09:23

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
20/02/2024 22:31

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:32

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
15/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:41

Conclusos para despacho
11/10/2023 05:33

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:32

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 03:13

Publicado Despacho em 18/09/2023.
20/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:37

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
16/08/2023 20:37

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 28/06/2023 23:59.
16/08/2023 19:38

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
16/08/2023 19:38

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 28/06/2023 23:59.
15/08/2023 20:51

Publicado Despacho em 12/06/2023.
15/08/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
22/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
24/05/2023 01:17

Decorrido prazo de EDISIO FONSECA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
05/04/2023 03:12

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/02/2023 23:59.
31/03/2023 13:28

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 01:31

Publicado Despacho em 20/12/2022.
18/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
10/01/2023 07:35

Expedição de carta via ar digital.
19/12/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:33

Conclusos para despacho
30/11/2022 04:13

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/11/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
04/09/2022 00:05

Mandado devolvido Negativamente
30/08/2022 07:42

Expedição de Mandado.
30/08/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2022 17:10

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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