17/07/2025 13:11

Expedição de despacho.
17/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
09/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2025 10:44

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 04:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2025 23:59.
05/05/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 04:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:06

Expedição de decisão.
01/04/2025 07:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2025 07:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:48

Juntada de Petição de interposição apelação impronúncia 8006855_83.2024.
26/03/2025 11:27

Juntada de Termo de audiência
24/03/2025 10:38

Juntada de informação
20/03/2025 10:59

Juntada de informação
18/03/2025 09:53

Juntada de informação
18/03/2025 09:46

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
18/03/2025 09:40

Expedição de sentença.
18/03/2025 09:36

Proferida Sentença de Impronúncia
05/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
02/03/2025 12:03

Juntada de Petição de alegações finais
02/03/2025 07:51

Decorrido prazo de LUIS FELIPE COSTA CORREIA em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 22:25

Publicado Despacho em 20/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2025 12:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 06/02/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
25/01/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIS FELIPE COSTA CORREIA em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 15:23

Juntada de informação
08/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
27/12/2024 23:58

Publicado Despacho em 16/12/2024.
27/12/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
19/12/2024 19:29

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/12/2024 16:57

Juntada de informação
12/12/2024 16:28

Juntada de informação
12/12/2024 16:24

Expedição de Ofício.
12/12/2024 08:57

Expedição de despacho.
12/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 06/02/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
10/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:38

Desentranhado o documento
27/11/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 27/11/2024 10:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
14/11/2024 01:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8006855-83.2024.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Luis Felipe Costa Correia Advogado: Franklin Conceicao Mascarenhas (OAB:BA55874) Reu: João Victor Conceição Moraes Testemunha: Roberto Eusebio Santana Reis Testemunha: Dennis Nascimento Do Carmo Testemunha: Iara Nepomuceno Costa Testemunha: Lucas Vinicius Dos Santos Felix Testemunha: Kaillany Beatriz Almeida Máximo Testemunha: Cb/pm Flávio Rogério De Souza Santos Vitima: Cb/pm Renato Almeida Testemunha: Jaqueline Do Nascimento Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8006855-83.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIS FELIPE COSTA CORREIA e outros Advogado(s): FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874) DESPACHO Diante da petição ministerial (ID 470757816) e analisando os autos, defiro o requerimento do MP e designo audiência de instrução e interrogatório para o dia 27/11/2024 às 10:30 horas, por videoconferência, através do aplicativo lifesize, para a oitiva da vítima e novo interrogatório.

A referida audiência deverá ser acessada por todos os participantes através do link https://call.lifesizecloud.com/200556.

Expeçam-se as comunicações necessárias.

Serve o presente, por cópia, como ofício e mandado de intimação.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA Juiz de Direito
01/11/2024 15:45

Juntada de informação
01/11/2024 13:03

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:51

Juntada de informação
01/11/2024 12:44

Expedição de Ofício.
01/11/2024 10:52

Expedição de despacho.
01/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/11/2024 10:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
25/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:23

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 16/10/2024 09:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de LUIS FELIPE COSTA CORREIA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2024 20:09

Publicado Despacho em 24/09/2024.
25/09/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/09/2024 12:29

Juntada de Ofício
23/09/2024 23:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/09/2024 16:42

Juntada de informação
23/09/2024 16:33

Juntada de informação
23/09/2024 13:35

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:48

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:44

Expedição de ofício.
20/09/2024 14:44

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:37

Juntada de informação
20/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.
20/09/2024 11:09

Expedição de despacho.
20/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:57

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 16/10/2024 09:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
20/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:54

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 20/09/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
17/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:11

Juntada de informação
05/09/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 03:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2024 17:33

Juntada de informação
14/08/2024 17:38

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:47

Juntada de informação
14/08/2024 16:46

Expedição de ofício.
14/08/2024 16:46

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:16

Juntada de informação
14/08/2024 16:08

Expedição de Ofício.
13/08/2024 10:48

Expedição de despacho.
13/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:26

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 20/09/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
13/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:41

Juntada de Petição de procuração
10/08/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/07/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2024 10:11

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:02

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:38

Expedição de decisão.
15/07/2024 08:55

Recebida a denúncia contra João Victor Conceição Moraes (REU)
09/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:22

Juntada de informação
08/07/2024 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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