01/09/2023 15:43

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 03:54

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 10:37

Expedição de citação.
30/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:41

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA LEITE DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000106-37.2018.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Interessado: Everaldo Do Sacramento Santana Advogado: Onilda Pereira Alves (OAB:BA13648) Advogado: Rosalvo Gomes Sousa (OAB:BA39098) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000106-37.2018.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: EVERALDO DO SACRAMENTO SANTANA Advogado(s): ONILDA PEREIRA ALVES (OAB:BA13648), ROSALVO GOMES SOUSA registrado(a) civilmente como ROSALVO GOMES SOUSA (OAB:BA39098) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Altere-se a classe processual para ProcComCiv.

Visando à decisão de saneamento e organização do processo, que pressupõe a especificação dos requerimentos probatórios para exame judicial, e em consonância com os princípios da colaboração e da não-surpresa (arts. 9 e 10 do CPC), digam as partes, em 15 dias (30 se houve prerrogativa legal de prazo em dobro), as provas que pretendem produzir, não bastando o protesto genérico por dada espécie probatória, sob consequência de julgamento antecipado do mérito.

Deve ser informado cada fato controverso a ser provado por cada item do requerimento probatório, com a indicação da relação direta entre a prova pretendida e a questão de fato, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão.

Ainda, caso se requeira a prova testemunhal, deverá já ser informado o rol com qualificação.

No caso de requerimento de prova pericial, deve-se indicar a formação acadêmica pretendida do profissional e, se for o caso, a especialidade dentro da respectiva ciência, bem como os quesitos e assistente técnico.

Apresentadas as manifestações de forma tempestiva, serão analisadas as alegações e/ou pertinência das provas apontadas como necessárias ao julgamento de mérito.

Caso não haja requerimento probatório na manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

SAPEAÇU/BA, 1 de outubro de 2022.

Igor Spock Silveira Santos Juiz
04/04/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 11:43

Expedição de citação.
03/04/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 18:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2023 18:01

Conclusos para despacho
02/03/2023 02:08

Decorrido prazo de ONILDA PEREIRA ALVES em 25/01/2023 23:59.
02/03/2023 02:08

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES SOUSA em 25/01/2023 23:59.
01/03/2023 10:58

Conclusos para julgamento
01/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
04/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
04/01/2023 02:34

Publicado Intimação em 22/11/2022.
04/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
21/11/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 12:50

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/10/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:59

Juntada de Certidão
31/07/2022 02:24

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES SOUSA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 02:20

Decorrido prazo de ONILDA PEREIRA ALVES em 27/07/2022 23:59.
29/06/2022 06:02

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 06:02

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
23/06/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 10:55

Juntada de intimação
23/06/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 10:41

Juntada de Petição de contestação
14/03/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 15:17

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:16

Juntada de Certidão
01/05/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 09:06

Conclusos para decisão
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
04/11/2019 13:16

Declarada incompetência
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
08/03/2019 09:58

Decorrido prazo de ONILDA PEREIRA ALVES em 12/07/2018 23:59:59.
08/03/2019 08:59

Decorrido prazo de ROSALVO GOMES SOUSA em 12/07/2018 23:59:59.
15/10/2018 00:02

Publicado Intimação em 27/06/2018.
15/10/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 12:15

Conclusos para decisão
27/08/2018 13:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 13:25

Conclusos para decisão
02/05/2018 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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