01/09/2025 11:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O MUNICÍPIO DE ITAPEBI, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagamento da dívida.

Assim, face à quitação integral da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Custas processuais pelo executado.

P.R.I., arquivando-se os autos imediatamente.

Eunápolis, 17 de fevereiro de 2025. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
03/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:34

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:32

Juntada de informação
17/02/2025 12:27

Expedição de citação.
17/02/2025 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 07:26

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:57

Decorrido prazo de ZELITO GOMES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/12/2024 16:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2024 15:40

Expedição de citação.
03/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 20:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/11/2024 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:05

Expedição de citação.
04/11/2024 13:49

Juntada de Mandado
04/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002264-63.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Exequente: Municipio De Itapebi Advogado: Joao Alves Da Silva Bisneto (OAB:BA57368) Executado: Zelito Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002264-63.2018.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEBI RÉU: EXECUTADO: ZELITO GOMES DA SILVA Vistos Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud.

Se a pesquisa se revelar frustrada determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF.

Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud.

Eunápolis, 30 de agosto de 2024.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
30/10/2024 09:56

Juntada de informação
30/10/2024 09:48

Expedição de despacho.
30/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 07:54

Expedição de decisão.
12/06/2023 07:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/05/2023 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 25/10/2022 23:59.
26/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
23/08/2022 18:00

Expedição de intimação.
23/08/2022 17:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/07/2020 13:19

Juntada de Certidão
14/02/2020 15:45

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2020 09:30

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
03/12/2019 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 09:18

Conclusos para despacho
11/12/2018 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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