12/02/2025 14:58

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:58

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0500323-23.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Celidalva Pereira Lima Advogado: Karine Suze Rodrigues Santos (OAB:BA36506) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500323-23.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CELIDALVA PEREIRA LIMA Advogado(s): KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS registrado(a) civilmente como KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS (OAB:BA36506) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento ajuizada por CELIDALVA PEREIRA LIMA em face do ESTADO DA BAHIA, todos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe.

A parte Autora peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação.

A parte Ré, intimada, manifestou-se não apresentando oposição.

Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Assim sendo, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento.

Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios, inexigíveis enquanto perdurar a alegada hipossuficiência.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista - BA., 30 de setembro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
01/11/2024 13:04

Expedição de sentença.
23/10/2024 16:54

Expedição de intimação.
23/10/2024 16:54

Extinto o processo por desistência
11/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento
08/09/2024 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:58

Expedição de intimação.
23/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 15:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
25/05/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:52

Expedição de intimação.
14/05/2024 17:04

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/02/2024 18:25

Expedição de despacho.
26/02/2024 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
04/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:03

Expedição de despacho.
04/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de CELIDALVA PEREIRA LIMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:14

Decorrido prazo de CELIDALVA PEREIRA LIMA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:29

Conclusos para decisão
08/05/2023 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2023 16:00

Conclusos para despacho
05/11/2022 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.
05/11/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
13/10/2022 14:25

Comunicação eletrônica
13/10/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2019 00:00

Petição
21/09/2019 00:00

Publicação
19/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2019 00:00

Petição
06/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2019 00:00

Expedição de Ofício
06/02/2019 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
22/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/01/2019 00:00

Expedição de documento
22/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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