TJBA - 8001259-50.2019.8.05.0150

01/02/2021 17:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/02/2021 17:33

Baixa Definitiva

01/02/2021 17:33

Transitado em Julgado em 01/02/2021

01/02/2021 17:32

Juntada de Certidão

01/02/2021 17:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/12/2020 23:59:59.

19/12/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/12/2020 23:59:59.

28/11/2020 00:04

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEAO em 27/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 00:33

Publicado Ementa em 05/11/2020.

04/11/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/11/2020 19:48

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2020 16:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/10/2020 15:14

Incluído em pauta para 03/11/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

21/10/2020 14:22

Juntada de Certidão

20/10/2020 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2020 17:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/10/2020 14:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2020 16:47

Incluído em pauta para 20/10/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2020 09:39

Solicitado dia de julgamento

30/09/2020 00:00

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEAO em 29/09/2020 23:59:59.

26/09/2020 15:01

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2020 18:47

Expedição de Certidão.

24/09/2020 00:13

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEAO em 23/09/2020 23:59:59.

23/09/2020 00:09

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEAO em 22/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 00:24

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEAO em 14/09/2020 23:59:59.

09/09/2020 00:26

Publicado Despacho em 08/09/2020.

04/09/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020 13:42

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2020 12:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2020 00:38

Publicado Ementa em 28/08/2020.

27/08/2020 12:45

Conhecido o recurso de MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEAO - CPF: *83.***.*96-91 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020 10:42

Conhecido o recurso de MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEAO - CPF: *83.***.*96-91 (APELANTE) e provido em parte

25/08/2020 18:18

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2020 14:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/08/2020 00:56

Publicado Despacho em 20/08/2020.

19/08/2020 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020 10:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/08/2020 17:49

Incluído em pauta para 25/08/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

12/08/2020 13:43

Juntada de Certidão

11/08/2020 18:09

Deliberado em Sessão - Adiado

30/07/2020 18:33

Incluído em pauta para 11/08/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/07/2020 18:38

Solicitado dia de julgamento

10/07/2020 15:41

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2020 15:41

Expedição de Certidão.

10/07/2020 15:35

Expedição de Certidão.

07/07/2020 10:16

Recebidos os autos

07/07/2020 10:16

Expedição de Certidão.

07/07/2020 10:16

Distribuído por sorteio