TJBA - 0303142-22.2013.8.05.0113

1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS CESAR SILVA MADUREIRA

Advogados

JACSON SANTOS CUPERTINO

OAB: 18845/BA

CPF *99.***.*04-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 16:54

    Juntada de informação

  • 19/05/2025 16:05

    Juntada de informação

  • 09/05/2025 14:41

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 08:04

    Decorrido prazo de JACSON SANTOS CUPERTINO em 08/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 05:50

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 27/04/2025 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 03/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 01/04/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:10

    Expedição de sentença.

  • 01/04/2025 07:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 11:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0303142-22.2013.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Cesar Silva Madureira Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845) Terceiro Interessado: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0303142-22.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉU: CARLOS CESAR SILVA MADUREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação dos memoriais pelo Ministério Público (ID 471799438), INTIME-SE A DEFESA do acusado, para no prazo de 10 (dez) dias, oferecer memoriais.

    Itabuna-Bahia, 01 de novembro de 2024.

    José Robson Meneses Costa Subescrivão

  • 01/11/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 11:01

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_PROCEDÊNCIA

  • 10/10/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2024 08:51

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 09/10/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 16:31

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/10/2024 18:03

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR SILVA MADUREIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 10:11

    Juntada de Informações

  • 02/10/2024 09:10

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2024 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/09/2024 11:01

    Decorrido prazo de JACSON SANTOS CUPERTINO em 27/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 14:51

    Juntada de informação

  • 16/09/2024 14:15

    Juntada de informação

  • 16/09/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 23:36

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 15/09/2024 23:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 13/09/2024 15:07

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 11/09/2024 13:44

    Juntada de informação

  • 11/09/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 12:58

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2024 15:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2024 15:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.

  • 13/05/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 20:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/09/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 29/09/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 02/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 21/02/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/01/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/01/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 18/06/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/03/2014 00:00

    Documento

  • 10/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2013 00:00

    Documento

  • 04/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2013 00:00

    Documento

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/09/2013 00:00

    Liminar

  • 18/09/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/09/2013 00:00

    Petição

  • 17/09/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 16/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 12/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/09/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 06/09/2013 00:00

    Documento

  • 06/09/2013 00:00

    Petição

  • 06/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2013 00:00

    Petição

  • 08/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/08/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 06/08/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/07/2013 00:00

    Documento

  • 29/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 10/07/2013 00:00

    Petição

  • 09/07/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/07/2013 00:00

    Petição

  • 12/06/2013 00:00

    Preventiva

  • 11/06/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/06/2013 00:00

    Petição

  • 07/06/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/06/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/06/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/06/2013 00:00

    Preventiva

  • 07/06/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/06/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/06/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 06/06/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 06/06/2013 00:00

    Documento

  • 04/06/2013 00:00

    Documento

  • 29/05/2013 00:00

    Laudo Pericial

  • 23/05/2013 00:00

    Documento

  • 22/05/2013 00:00

    Petição

  • 21/05/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/05/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 17/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/04/2013 00:00

    Petição

  • 23/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2013 00:00

    Documento

  • 22/04/2013 00:00

    Documento

  • 16/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/04/2013 00:00

    Documento

  • 15/04/2013 00:00

    Documento

  • 15/04/2013 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2013

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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