24/07/2025 11:34

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:01

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:43

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500849061
26/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:46

Expedição de RPV.
26/03/2025 20:15

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTANA em 25/03/2025 23:59.
23/01/2025 15:44

Juntada de Petição de ofício rpv
21/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição de ofício rpv
05/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de ofício rpv
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0503200-49.2016.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jose Pereira Santana Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Advogado: Joao Victor Sampaio De Souza (OAB:BA82010) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0503200-49.2016.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE:REQUERENTE: JOSE PEREIRA SANTANA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios, firmado com a parte autora e ainda regularização do CPF junto a Receita Federal.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 31 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
01/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/09/2024 23:59.
19/10/2024 17:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/07/2024 17:30

Expedição de decisão.
23/07/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/01/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/08/2023 23:59.
05/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/09/2023 23:59.
08/11/2023 06:55

Conclusos para julgamento
08/11/2023 06:54

Expedição de despacho.
03/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:43

Expedição de despacho.
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/07/2023 08:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTANA em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:38

Expedição de despacho.
15/06/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:33

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 14:32

Processo Desarquivado
14/06/2023 16:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 07:26

Baixa Definitiva
31/05/2023 07:26

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/03/2023 23:59.
02/03/2023 07:32

Expedição de sentença.
02/03/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/01/2023 17:02

Conclusos para julgamento
17/11/2022 03:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 03:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/08/2022 00:00

Concluso para Sentença
08/08/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2022 00:00

Petição
27/05/2022 00:00

Publicação
25/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/05/2022 00:00

Mero expediente
12/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2021 00:00

Petição
24/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2019 00:00

Petição
15/09/2019 00:00

Petição
11/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Mandado
03/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2019 00:00

Petição
29/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
28/08/2019 00:00

Mero expediente
06/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/07/2017 00:00

Concluso para Sentença
25/07/2017 00:00

Documento
07/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
05/06/2017 00:00

Mandado
03/06/2017 00:00

Publicação
01/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/05/2017 00:00

Audiência Designada
20/03/2017 00:00

Mero expediente
17/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/02/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Publicação
20/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2017 00:00

Mero expediente
10/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2017 00:00

Petição
25/01/2017 00:00

Petição
13/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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