30/07/2025 20:04

Decorrido prazo de GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 20:04

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 28/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:15

Publicado Sentença em 07/07/2025.
12/07/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 15:28

Homologada a Transação
30/06/2025 17:42

Juntada de Petição de informação 2º grau
29/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ML PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:52

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:52

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:52

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de ML PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
01/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501823910
22/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501823910
22/05/2025 11:49

Expedição de intimação.
22/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
04/05/2025 20:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
30/04/2025 20:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8021834-41.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Hospital Prohope Ltda Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Executado: Osmar Costa Menezes Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Terceiro Interessado: 2ª Vara Empresarial Da Comarca De Salvador Exequente: Denver 01 Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Flavia Akemi Inoue De Oliveira (OAB:SP322158) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Terceiro Interessado: 2° Registro De Imóveis De Salvador Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Executado: Marcos Leandro Silva Menezes Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Goldmedic Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Me Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Cardiomedic Distribuicao De Produtos Cardiologicos Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Ml Participacoes Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Mpontes Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Mlsm Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8021834-41.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO, DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Requerido(a) EXECUTADO: HOSPITAL PROHOPE LTDA, OSMAR COSTA MENEZES, MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES, GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA, ML PARTICIPACOES LTDA, MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA Vistos etc.

DES SABLES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS interpõe embargos de declaração, em face da decisão lançada aos folios, alegando, em resumo, que a decisão foi omissa, vez que registra de forma superficial que não foi demonstrado o preenchimento dos requisitos do art.50, do CC/02, mormente quando não se aprofunda, analisa ou cita quaisquer das provas apresentadas pela exequente ao longo dos IDS. 189948421 a 189949524.

Esclarece que desde a aquisição da devedora principal, HOSPITAL PROHOPE, pelo “Grupo ML Menezes”, em 2013, embora o executado Osmar Menezes tenha assumido formalmente a condição de sócio formal, o réu Marcos Leandro, sócio oculto e beneficiário final do grupo econômico, sempre exerceu a condição de sócio administrador do Hospital.

Assevera que Marcos Leandro é o proprietário do imóvel no qual está localizado o HOSPITAL PROHOPE, conforme se verifica da matrícula nº 125.712, do 2º RGI de Salvador (ID. 189949119) e, portanto, é o contribuinte tributário responsável pelo pagamento dos débitos de IPTU do Imóvel (ID. 189949121).

Ademais, a sócia formal da executada, além do Sr.

Osmar Menezes é a Sra.

Mariana Rose Silva Menezes, irmã do réu e filha do executado, que já alternou na condição de sócia formal de outras empresas com o seu irmão.

Insiste que trouxe aos autos cópias dos autos do processo de execução nº 8053199-16.2019.8.05.0001, movida pelo Banco Bradesco S/A, em face do Hospital e do réu Marcos Leandro, no qual o Sr.

Marcos Leandro, sem qualquer contraprestação financeira, ofereceu seu aval em garantia de dívida do Hospital, objeto de Cédula de Crédito Bancário – Conta Garantida Simplificada, cujo crédito foi emitido no valor de R$ 2.300.000,00 e que Marcos Leandro é quem habitualmente assina em nome do Hospital, como, por exemplo, na oportunidade na qual o réu, representando a executada e se autodeclarando “DIRETOR GERAL”, convocou funcionária para testemunhar nos autos do processo trabalhista nº 0000086-66.2015.5.05.0038, em trâmite perante a 38ª Vara de Trabalho de Salvador/BA (ID. 189949128).

Por fim, afirma que as evidências são tão claras que a 12ª Vara do Trabalho de Salvador – BA, no processo de nº 0000521-21.2015.5.05.0012, foi reconhecida e declarada a existência de grupo econômico entre a executada HOSPITAL PROHOPE e as empresas rés GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES – EIRELI, ML PARTICIPAÇÕES LTDA, MENEZES & PONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, bem como, reconhecida a condição do réu Marcos Leandro como sócio oculto da executada.

Nesses termos, requereu a procedência dos aclaratórios.

Intimado, manifestou-se o embargado.

Relatados, decido.

Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame.

Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo.

Enfim, o certo é que a questão relevante para a solução da lide foi devidamente apreciada e fundamentada, de modo que qualquer alteração somente poderá ser feita na Instância Recursal.

Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador(BA), 29 de outubro de 2024.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito em Substituição
29/10/2024 14:03

Embargos de declaração não acolhidos
23/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:20

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2024 12:34

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ML PARTICIPACOES LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ML PARTICIPACOES LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de ML PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 19:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2024 08:59

Publicado Decisão em 12/04/2024.
13/04/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:23

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
28/02/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:52

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:53

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:52

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:52

Decorrido prazo de CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:52

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:52

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:52

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:52

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:13

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:58

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 23/01/2023 23:59.
07/05/2023 03:05

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 23/01/2023 23:59.
07/05/2023 03:05

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 23/01/2023 23:59.
07/05/2023 03:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 23/01/2023 23:59.
06/05/2023 01:00

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 23/01/2023 23:59.
10/04/2023 03:54

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 23/01/2023 23:59.
16/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 08:56

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 23/01/2023 23:59.
17/02/2023 08:56

Decorrido prazo de GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.
17/02/2023 08:53

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 23/01/2023 23:59.
17/02/2023 08:53

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 23/01/2023 23:59.
16/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
15/02/2023 20:13

Publicado Despacho em 18/11/2022.
10/02/2023 09:42

Conclusos para despacho
04/02/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
04/02/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 23:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:59

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:50

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 15/08/2022 23:59.
21/08/2022 11:32

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:58

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:58

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:58

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:58

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 07:05

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 11:18

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 10:36

Conclusos para despacho
16/08/2022 04:59

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 04:59

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 04:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 10:14

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 10:14

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 14:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 14:09

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 05:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 05/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:11

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 05/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:38

Mandado devolvido Negativamente
06/08/2022 09:52

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:42

Mandado devolvido Positivamente
20/07/2022 15:45

Publicado Despacho em 18/07/2022.
20/07/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 14:45

Expedição de Mandado.
15/07/2022 18:03

Juntada de Petição de réplica
15/07/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 18:20

Publicado Despacho em 13/07/2022.
14/07/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 15:04

Conclusos para despacho
14/07/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
13/07/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 07:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 07:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:39

Juntada de Petição de réplica
11/07/2022 11:52

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 05:29

Publicado Despacho em 07/07/2022.
08/07/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 11:50

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:58

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2022 13:30

Juntada de Petição de certidão
01/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 04:37

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 04:37

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 04:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 04:37

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 06:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 20/06/2022 23:59.
25/06/2022 08:26

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 20/06/2022 23:59.
24/06/2022 08:07

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:37

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 13/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 13/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:37

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 09:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 06/06/2022 23:59.
16/06/2022 09:54

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 06/06/2022 23:59.
14/06/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 09:04

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:05

Publicado Decisão em 02/06/2022.
03/06/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 22:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.
26/05/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:24

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:40

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:45

Desentranhado o documento
24/05/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 09:10

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2022 09:10

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2022 07:52

Publicado Despacho em 20/05/2022.
21/05/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
20/05/2022 16:36

Expedição de carta via ar digital.
20/05/2022 16:36

Expedição de carta via ar digital.
20/05/2022 16:10

Juntada de informação
20/05/2022 09:50

Juntada de informação
19/05/2022 23:35

Juntada de Petição de procuração
19/05/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 07:18

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2022 11:08

Conclusos para despacho
15/05/2022 09:42

Publicado Despacho em 13/05/2022.
15/05/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
13/05/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 13:31

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2022 15:19

Conclusos para despacho
28/04/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 05:18

Publicado Despacho em 27/04/2022.
28/04/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 13:04

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2022 13:04

Expedição de carta via ar digital.
26/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 23:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:37

Conclusos para despacho
04/04/2022 21:09

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica
26/02/2022 02:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 25/02/2022 23:59.
04/02/2022 17:23

Publicado Despacho em 03/02/2022.
04/02/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:37

Conclusos para despacho
19/01/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 12:48

Juntada de intimação
26/11/2021 12:40

Expedição de carta via ar digital.
12/11/2021 05:56

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 05:56

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:58

Publicado Decisão em 18/10/2021.
20/10/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
15/10/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2021 19:57

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 31/03/2021 23:59.
16/04/2021 19:57

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 31/03/2021 23:59.
29/03/2021 14:18

Conclusos para despacho
16/03/2021 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2021 01:23

Publicado Decisão em 09/03/2021.
10/03/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2021 22:10

Conclusos para despacho
02/10/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 06:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 19/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 06:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 27/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 06:50

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 27/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 06:50

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 27/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 12:41

Publicado Despacho em 03/02/2020.
31/01/2020 03:39

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 03:39

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 28/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 02:07

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
31/01/2020 02:07

Publicado Despacho em 29/01/2020.
28/01/2020 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 08:07

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
27/01/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:13

Conclusos para despacho
23/12/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2019 06:22

Publicado Despacho em 05/12/2019.
04/12/2019 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 09:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2019 01:07

Publicado Despacho em 22/08/2019.
26/08/2019 12:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 11:52

Juntada de carta via ar digital
19/08/2019 00:08

Publicado Despacho em 07/08/2019.
19/08/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 01:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 01:22

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 01:22

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 07/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 14:05

Juntada de carta via ar digital
16/07/2019 03:48

Publicado Despacho em 16/07/2019.
16/07/2019 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 19:19

Conclusos para despacho
09/07/2019 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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