28/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:14

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/11/2024 02:30

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:10

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 04:29

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU ATO ORDINATÓRIO 8000654-96.2022.8.05.0054 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Catu Querelante: Victor Cardoso Freire Registrado(a) Civilmente Como Victor Cardoso Freire Advogado: Abiqueila Dos Santos Lima (OAB:BA54218) Querelado: Margareth Da Conceicao Almeida De Araujo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Célia Regina Oliva Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CATU Rua Ministro Ernesto Simões, nº 315 - Centro, Catu - BA, 48110-000 | Telefone: (71) 3641-2117 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR - [Crimes contra a Honra, Calúnia, Difamação, Injúria] n. 8000654-96.2022.8.05.0054 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU QUERELANTE: VICTOR CARDOSO FREIRE registrado(a) civilmente como VICTOR CARDOSO FREIRE QUERELADO: MARGARETH DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO Nesta data, INTIMO a patrona do Querelante, em cumprimento ao Despacho em audiência de ID nº 471684137, para manifestação quanto a não localização da testemunha, conforme ID n.º469270424, no prazo de 05 (cinco) dias.

O referido é verdade e dou fé.

Catu - BA, 1 de novembro de 2024 Angela Rayanna Silva Melo Almeida Diretora de Secretaria (Assinado eletronicamente)
01/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 31/10/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU, #Não preenchido#.
31/10/2024 11:17

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:02

Expedição de despacho.
26/10/2024 19:56

Decorrido prazo de CÉLIA REGINA OLIVA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 10:40

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 31/10/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU, #Não preenchido#.
09/10/2024 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA AUD
03/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:11

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 13:20

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:16

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:16

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 10:24

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:22

Juntada de mandado
04/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:03

Decorrido prazo de CÉLIA REGINA OLIVA COSTA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 25/09/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU, #Não preenchido#.
05/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
04/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
02/08/2024 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 13:23

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 22:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:48

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:46

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:54

Juntada de devolução de carta precatória
03/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 11:43

Juntada de Carta precatória
21/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 09:52

Expedição de despacho.
20/06/2024 09:51

Expedição de despacho.
20/06/2024 09:51

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:43

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:10

Juntada de Termo de audiência
20/11/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 21:11

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 20:52

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 11:13

Expedição de Mandado.
17/11/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 11:07

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Documento_1
07/11/2023 11:27

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:14

Desentranhado o documento
19/09/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 11:13

Desentranhado o documento
19/09/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
29/07/2023 12:25

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 08/05/2023 23:59.
29/07/2023 12:06

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 08/05/2023 23:59.
27/07/2023 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
27/07/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
07/07/2023 11:01

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:33

Juntada de Petição de Documento_1
27/06/2023 14:04

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:56

Conclusos para decisão
28/05/2023 09:04

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:48

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 08/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:51

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 10/05/2023 09:45 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU.
16/05/2023 12:50

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 10/05/2023 09:45 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU.
12/05/2023 18:05

Juntada de Termo de audiência
04/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:07

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 13:51

Juntada de Carta precatória
19/04/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
10/04/2023 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 15:20

Expedição de Mandado.
04/04/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:11

Expedição de ato ordinatório.
30/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:02

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/05/2022 17:12

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:08

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/05/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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