TJBA - 8010358-25.2024.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:59
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 10:59
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 23:12
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2025 18:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 16:26
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 15:52
Juntada de informação
-
27/01/2025 10:07
Expedição de intimação.
-
27/01/2025 10:07
Expedição de intimação.
-
24/01/2025 17:40
Concedida a tutela provisória
-
24/01/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 13:32
Juntada de informação
-
08/01/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 09:09
Juntada de informação
-
14/12/2024 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 23:43
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2024 00:52
Decorrido prazo de ELAINE BRITO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 18:01
Decorrido prazo de ELAINE BRITO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 18:01
Decorrido prazo de ELAINE BRITO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8010358-25.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Elaine Brito Dos Santos Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8010358-25.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Oncológico, Padronizado] AUTOR: ELAINE BRITO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca das informações prestadas em id. 472958853, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito.
Cumpra-se com prioridade.
Santo Antônio de Jesus/BA, 8 de novembro de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
12/11/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 12:52
Juntada de Informações prestadas
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8010358-25.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Elaine Brito Dos Santos Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010358-25.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ELAINE BRITO DOS SANTOS Advogado(s): EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (OAB:BA71709) REU: Municipio de Santo Antonio de Jesus e outros Advogado(s): DECISÃO Visto, etc.
Trata-se de ação na qual são partes o Estado da Bahia e o Município de Santo Antônio de Jesus.
Nos termos do inciso I do art. 143 da Lei de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus não dispõe de competência para análise das causas envolvendo a Fazenda Pública, sendo competentes as demais Varas Cíveis.
Isto posto, declaro a incompetência deste Juízo para apreciar a demanda, e determino que o feito seja redistribuído para uma das Varas competentes.
Cumpra-se.
Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica.
Edna de Andrade Nery Juíza de Direito -
30/10/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/10/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 17:18
Declarada incompetência
-
29/10/2024 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/10/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004805-67.2024.8.05.0141
Caio Rodrigues Pires
Estado da Bahia
Advogado: Ana Carolina Matos Albernaz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/07/2024 15:38
Processo nº 0000377-86.1995.8.05.0274
Banco Economico S. A. em Liquidacao
Wagne Alves Teixeira
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/07/1995 00:00
Processo nº 8003011-30.2023.8.05.0243
Antonio Arcanjo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Carvalho dos Anjos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/12/2023 19:09
Processo nº 8011456-84.2024.8.05.0022
Paulo Lima dos Santos Chaga
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2024 15:52
Processo nº 8009163-48.2024.8.05.0150
Agdo Salomao Oliveira Barbosa
Indiana Veiculos LTDA
Advogado: Emanuela Pompa Lapa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2024 15:26