17/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:29

Expedição de intimação.
17/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 13:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 15:54

Expedição de intimação.
22/05/2025 17:32

Expedição de intimação.
22/05/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471806324
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2025 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000798-80.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Apelado: Adriana Dos Santos Oliveira Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Apelado: Adriane Da Silva Ramos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Apelado: Adjane Maria Caetano Da Silva Oliveira Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Apelado: Alipio De Jesus Santos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Apelado: Ana Araujo Ventura Queiroz Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Apelante: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000798-80.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416) REU: MUNICÍPIO DE SERRINHA Advogado(s): DESPACHO Considerando que a parte ré ofertou recurso de apelação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar se persiste interesse na continuidade nos embargos de declaração interpostos em face da sentença prolatada no feito.

Caso a parte embargante mantenha interesse na continuidade dos embargos de declaração, determino a intimação do embargado/réu para, querendo, no prazo de lei, se manifestar sobre a irresignação.

Após, voltem conclusos.

Não tendo a parte demandante interesse no processamento dos referidos embargos declaratórios, fica a mesma, de logo, intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso de apelação.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, salvo se o(a) apelado(a) interpuser apelação adesiva ou proceder na forma do art. 1.009, § 2º, do CPC, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com nossas homenagens.

Caso o(a) apelado(a) interponha apelação adesiva ou proceda na forma do art. 1.009, § 2º, do CPC, intime-se a parte apelante para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar contrarrazões, encaminhem-se os autos, com urgência, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serrinha, 01 de março de 2023.

Assinado Eletronicamente.

AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito
01/11/2024 11:22

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:49

Recebidos os autos
14/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/05/2023 05:09

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 14/03/2023 23:59.
08/04/2023 05:18

Publicado Intimação em 06/03/2023.
08/04/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023
24/03/2023 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 21:20

Conclusos para julgamento
26/01/2023 17:51

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 23/11/2022 23:59.
30/12/2022 22:48

Publicado Intimação em 26/10/2022.
30/12/2022 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
13/12/2022 11:58

Juntada de Petição de apelação
01/11/2022 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 10:05

Expedição de intimação.
25/10/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 18:28

Expedição de Mandado.
21/10/2022 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2021 13:27

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:23

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:21

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:20

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:19

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:16

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:15

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:10

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:05

Desentranhado o documento
13/12/2021 17:02

Desentranhado o documento
02/12/2019 10:29

Conclusos para despacho
08/10/2019 19:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 18:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRINHA em 03/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 21:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2019 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2019 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2019 00:09

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 07/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 14:23

Expedição de Mandado.
16/07/2019 01:43

Publicado Intimação em 16/07/2019.
16/07/2019 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 10:03

Expedição de intimação.
10/07/2019 17:33

Juntada de Petição de contestação
10/07/2019 17:27

Juntada de Petição de contestação
03/06/2019 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2019 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2019 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2019 01:45

Publicado Intimação em 31/05/2019.
01/06/2019 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2019 16:09

Expedição de intimação.
29/05/2019 16:09

Expedição de Mandado.
29/05/2019 16:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 15:53

Audiência conciliação designada para 27/06/2019 15:20.
23/05/2019 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 17:56

Publicado Intimação em 22/05/2019.
23/05/2019 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 15:40

Expedição de intimação.
02/04/2019 01:46

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 26/10/2018 23:59:59.
02/04/2019 00:56

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 26/10/2018 23:59:59.
29/03/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 10:03

Conclusos para despacho
17/10/2018 11:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 01:09

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 16:13

Expedição de intimação.
11/07/2018 12:32

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 29/05/2018 23:59:59.
11/07/2018 12:24

Publicado Intimação em 22/05/2018.
11/07/2018 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 09:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 08:48

Juntada de Petição de petição
19/01/2018 15:23

Conclusos para despacho
19/01/2018 10:38

Juntada de Petição de petição
19/01/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2018 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 14:25

Conclusos para despacho
10/02/2017 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/11/2016 10:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 08:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2016 13:30

Declarada incompetência
03/11/2016 10:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2016 11:27

Conclusos para despacho
28/06/2016 17:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2016 22:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2016 09:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2016 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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