TJBA - 0510912-11.2018.8.05.0080
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/06/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2025 20:48
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 17:19
Juntada de Petição de 0510912_11.2018.8.05.0080_contrarrazões_apropriação indébita_Mérito_pena abaixo do mínimo legal
-
02/06/2025 13:27
Expedição de intimação.
-
30/05/2025 16:13
Juntada de Petição de apelação
-
24/05/2025 03:47
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 14:48
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500943844
-
16/05/2025 14:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/05/2025 17:25
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 15:57
Expedição de Edital.
-
08/05/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 19:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
05/05/2025 22:58
Expedição de sentença.
-
05/05/2025 16:13
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 14:02
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 11:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/03/2025 10:10
Expedição de intimação.
-
24/03/2025 18:53
Juntada de Petição de Alegações finais_apropriação indébita qualificada_AP nº 0510912_11.2018.8.05.0080
-
06/03/2025 12:03
Expedição de ato ordinatório.
-
06/03/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 12:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/02/2025 12:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/02/2025 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
21/02/2025 17:25
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/02/2025 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
12/02/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
11/02/2025 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
11/02/2025 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
11/02/2025 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
11/02/2025 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
24/01/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:24
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 16:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
24/01/2025 16:24
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 16:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
24/01/2025 16:24
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 16:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
24/01/2025 16:24
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 16:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
11/11/2024 10:54
Juntada de Petição de Documento_1
-
06/11/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0510912-11.2018.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Industria De Tintas Visualcolor Ltda - Epp Reu: Pedro Machado Barbosa Vitima: Consilia Sonia Marques De Souza Goncalves Vitima: Paulo Cesar De Alencar Goncalves Testemunha: Moacir Velame Lopes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5933, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0510912-11.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: [Apropriação indébita, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: PEDRO MACHADO BARBOSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO e DEFENSORIA PÚBLICA, sobre ciência Id nº471671120.
Feira de Santana/BA, 1 de novembro de 2024 CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente -
01/11/2024 15:47
Expedição de ato ordinatório.
-
01/11/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
25/10/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
08/10/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
04/10/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
30/09/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
25/09/2024 09:43
Expedição de despacho.
-
25/09/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 22:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/09/2024 18:22
Expedição de despacho.
-
06/09/2024 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 14:27
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 31/10/2024 15:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
21/08/2024 20:27
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
17/05/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 19:15
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
15/05/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 09:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/05/2024 13:13
Expedição de despacho.
-
07/05/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 14:13
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/06/2024 15:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
17/01/2024 21:52
Decorrido prazo de PEDRO MACHADO BARBOSA em 01/12/2023 23:59.
-
07/01/2024 07:59
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
07/01/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
-
28/11/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 17:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 14:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
23/11/2023 01:56
Decorrido prazo de PEDRO MACHADO BARBOSA em 17/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:33
Decorrido prazo de PEDRO MACHADO BARBOSA em 17/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 22:01
Decorrido prazo de PEDRO MACHADO BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
-
11/11/2023 20:21
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
11/11/2023 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
08/11/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:19
Decorrido prazo de PEDRO MACHADO BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 13:54
Expedição de ato ordinatório.
-
23/10/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 13:42
Desentranhado o documento
-
23/10/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 08:56
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
07/07/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:20
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/08/2022 00:00
Publicação
-
18/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/08/2022 00:00
Denúncia
-
09/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2022 00:00
Petição
-
07/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
14/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 00:00
Mero expediente
-
15/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2021 00:00
Petição
-
26/10/2021 00:00
Documento
-
26/10/2021 00:00
Documento
-
26/10/2021 00:00
Documento
-
26/10/2021 00:00
Documento
-
19/10/2021 00:00
Documento
-
06/10/2021 00:00
Publicação
-
06/10/2021 00:00
Publicação
-
06/10/2021 00:00
Publicação
-
06/10/2021 00:00
Publicação
-
06/10/2021 00:00
Publicação
-
04/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 00:00
Mero expediente
-
21/09/2021 00:00
Correção de Classe
-
05/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2021 00:00
Petição
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/08/2021 00:00
Mandado
-
21/08/2021 00:00
Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/05/2021 00:00
Ato ordinatório
-
25/05/2021 00:00
Ato ordinatório
-
11/02/2021 00:00
Ato ordinatório
-
04/11/2020 00:00
Ato ordinatório
-
04/08/2020 00:00
Mero expediente
-
04/08/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2020 00:00
Petição
-
27/04/2020 00:00
Mero expediente
-
13/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2020 00:00
Petição
-
13/04/2020 00:00
Petição
-
12/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/04/2020 00:00
Mero expediente
-
31/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
21/01/2020 00:00
Petição
-
17/01/2020 00:00
Mero expediente
-
14/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/01/2020 00:00
Documento
-
14/01/2020 00:00
Documento
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2019 00:00
Mero expediente
-
11/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2019 00:00
Petição
-
09/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/06/2019 00:00
Documento
-
13/05/2019 00:00
Preventiva
-
30/01/2019 00:00
Petição
-
11/09/2018 00:00
Documento
-
04/09/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/09/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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