22/07/2025 10:10

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:17

Decorrido prazo de MARCELO PASSOS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:57

Publicado Sentença em 11/11/2024.
19/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:04

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8068336-04.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcio Alexandre De Matos Ferreira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Autor: Marcelo Passos De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Autor: Marcio Nascimento Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068336-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCIO ALEXANDRE DE MATOS FERREIRA e outros (2) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), KEYLA TELES DOS SANTOS (OAB:BA63173) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Dessa forma foi determinada a intimação das partes autoras para comprovar a realização do pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Fora devidamente intimado e cientificado.

Conforme certidão nos autos, não houve comprovação do recolhimento de custas ou qualquer manifestação a respeito.

Dito isso, EXTINGO, sem resolução do mérito, o presente feito e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024.
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MATOS FERREIRA em 05/07/2024 23:59.
01/11/2024 09:51

Expedição de sentença.
01/11/2024 09:51

Determinado o cancelamento da distribuição
31/10/2024 22:53

Decorrido prazo de MARCELO PASSOS DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
31/10/2024 22:53

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO SILVA em 05/07/2024 23:59.
31/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:09

Publicado Decisão em 03/05/2024.
15/05/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
12/12/2023 15:10

Gratuidade da justiça não concedida a ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REU).
16/03/2021 11:16

Conclusos para decisão
16/03/2021 11:16

Juntada de Certidão
10/02/2021 09:27

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO SILVA em 06/01/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:27

Decorrido prazo de MARCELO PASSOS DE OLIVEIRA em 06/01/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:26

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MATOS FERREIRA em 06/01/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:07

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO SILVA em 16/12/2020 23:59:59.
09/02/2021 08:07

Decorrido prazo de MARCELO PASSOS DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.
09/02/2021 08:07

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MATOS FERREIRA em 16/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 20:22

Publicado Despacho em 07/12/2020.
04/12/2020 15:48

Expedição de despacho via Sistema.
04/12/2020 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 19:01

Conclusos para despacho
14/07/2020 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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