28/01/2025 11:46

Baixa Definitiva
28/01/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 01:29

Decorrido prazo de THIAGO BRITO TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 23:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000202-65.2011.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Arnaldo Almeida Santos Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Terceiro Interessado: Jose Paulo Freire Pessoa Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Requerido: Procuradoria-geral Federal Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000202-65.2011.8.05.0134 REQUERENTE: ARNALDO ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo.

Dr.

RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMO a(s) parte(s), para ciência e manifestação sobre os OFICIOS DE EXPEDIÇÃO DE RPV de Eventos nº 454155620 e 454155627, no prazo de lei.

Ituaçu - BA, 19 de julho de 2024.

SANDRA ANUNCIACAO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
05/11/2024 14:34

Expedição de intimação.
05/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:02

Expedição de intimação.
04/11/2024 12:02

Expedição de Alvará.
04/11/2024 08:40

Expedição de intimação.
04/11/2024 08:40

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 08:32

Expedição de intimação.
01/11/2024 14:46

Expedição de intimação.
01/11/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:47

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:36

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:31

Processo Desarquivado
25/09/2024 09:21

Arquivado Provisoriamente
25/09/2024 09:20

Expedição de intimação.
18/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
25/07/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:23

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:22

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:12

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:12

Expedição de Ofício.
15/07/2024 09:15

Expedição de intimação.
15/07/2024 09:15

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 12:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 13:35

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 21:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/05/2024 15:03

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:43

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:58

Expedição de intimação.
08/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:36

Expedição de intimação.
17/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:55

Expedição de intimação.
16/04/2024 09:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/04/2024 13:26

Expedição de intimação.
15/04/2024 13:26

Transitado em Julgado em 15/04/2024
11/03/2024 20:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
22/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:31

Expedição de intimação.
19/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 11:23

Expedição de intimação.
19/01/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 11:49

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:48

Expedição de intimação.
17/11/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:33

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:46

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:45

Expedição de intimação.
25/07/2023 21:38

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
13/07/2023 11:48

Expedição de intimação.
11/07/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:11

Expedição de intimação.
10/07/2023 19:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/07/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:38

Expedição de intimação.
08/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:21

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:26

Expedição de intimação.
28/04/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 10:26

Juntada de Certidão
18/02/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 08:43

Expedição de intimação.
14/02/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 14:57

Expedição de intimação.
13/02/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:55

Juntada de movimentação processual
28/10/2022 10:55

Expedição de intimação.
28/10/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 11:27

Expedição de intimação.
05/05/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:05

Expedição de intimação.
12/01/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:33

Expedição de intimação.
28/05/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:33

Juntada de Certidão
08/10/2019 22:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 03:55

Publicado Intimação em 04/10/2019.
05/10/2019 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 11:19

Expedição de intimação.
03/10/2019 11:19

Expedição de intimação.
03/10/2019 10:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 13:03

RECEBIMENTO
29/05/2017 13:01

REMESSA
29/05/2017 11:51

PETIÇÃO
29/05/2017 11:50

RECEBIMENTO
29/05/2017 11:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/05/2017 15:14

REMESSA
08/05/2017 13:09

RECEBIMENTO
03/05/2017 09:34

PETIÇÃO
10/04/2017 12:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/03/2017 17:36

IMPROCEDÊNCIA
18/10/2016 13:15

CONCLUSÃO
17/10/2016 12:01

PETIÇÃO
17/10/2016 11:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/10/2016 11:19

RECEBIMENTO
03/10/2016 08:57

REMESSA
30/09/2016 13:21

PETIÇÃO
30/09/2016 13:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/09/2016 13:17

RECEBIMENTO
26/09/2016 14:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/09/2016 08:00

MERO EXPEDIENTE
29/08/2012 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/11/2011 12:31

CONCLUSÃO
23/11/2011 12:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/11/2011 09:45

MERO EXPEDIENTE
16/08/2011 08:36

CONCLUSÃO
12/08/2011 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/08/2011 14:57

RECEBIMENTO
04/08/2011 11:05

REMESSA
02/08/2011 12:01

MERO EXPEDIENTE
02/08/2011 11:07

AUDIÊNCIA
28/07/2011 10:41

PETIÇÃO
28/07/2011 10:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/06/2011 09:42

DOCUMENTO
31/05/2011 09:50

DOCUMENTO
13/05/2011 13:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/05/2011 11:45

MANDADO
05/05/2011 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2011 16:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2011 08:53

AUDIÊNCIA
03/05/2011 08:51

MERO EXPEDIENTE
28/04/2011 12:43

CONCLUSÃO
27/04/2011 12:17

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2011

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Movimentação Processual • Arquivo

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