TJBA - 0000059-63.2015.8.05.0190

11/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2023 11:20

Baixa Definitiva

11/09/2023 11:20

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023 11:18

Juntada de Certidão

11/09/2023 10:32

Juntada de Certidão

11/09/2023 10:27

Desentranhado o documento

11/09/2023 10:16

Juntada de Certidão

11/09/2023 10:11

Baixa Definitiva

11/09/2023 10:11

Arquivado Definitivamente

11/09/2023 10:05

Juntada de Certidão

07/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/07/2023 23:59.

08/07/2023 01:01

Decorrido prazo de ERLON SANTOS DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:28

Expedição de Certidão.

15/06/2023 02:22

Publicado Ementa em 14/06/2023.

15/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAU BRASIL - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (ESPÓLIO) e não-provido

06/06/2023 18:12

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023 16:50

Deliberado em sessão - julgado

30/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.

30/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.

30/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.

18/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 17:46

Incluído em pauta para 30/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/05/2023 11:02

Solicitado dia de julgamento

09/02/2023 00:24

Decorrido prazo de ERLON SANTOS DO NASCIMENTO em 08/02/2023 23:59.

01/02/2023 17:16

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023 17:15

Juntada de Certidão

01/02/2023 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/01/2023 03:47

Publicado Decisão em 14/12/2022.

01/01/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

14/12/2022 12:24

Juntada de Certidão

13/12/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 11:43

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

07/12/2022 16:09

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022 16:09

Distribuído por dependência