13/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/08/2024 16:45

Baixa Definitiva
13/08/2024 16:45

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:48

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 14:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido
17/06/2024 14:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 14:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 12:13

Deliberado em sessão - julgado
03/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:29

Incluído em pauta para 17/06/2024 08:30:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.
30/04/2024 16:02

Retirado de pauta
04/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:17

Incluído em pauta para 23/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
03/04/2024 10:07

Solicitado dia de julgamento
25/03/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 18:02

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2024 15:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:06

Incluído em pauta para 25/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
20/02/2024 19:54

Retirado de pauta
15/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:58

Incluído em pauta para 06/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/01/2024 18:20

Solicitado dia de julgamento
27/11/2023 10:35

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
26/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
26/11/2023 15:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/11/2023 13:45

Recebidos os autos
24/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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