20/05/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 24/03/2025 23:59.
14/05/2025 16:47

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:42

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002126-29.2016.8.05.0124 Ação Popular Jurisdição: Itaparica Autor: Lucinda Cardoso Da Silva Advogado: Rita De Cassia Farias De Souza Ferreira (OAB:BA31278) Reu: Municipio De Itaparica Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Reu: Raimundo Nonato Da Hora Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA Processo: AÇÃO POPULAR n. 8002126-29.2016.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA AUTOR: LUCINDA CARDOSO DA SILVA Advogado(s): RITA DE CASSIA FARIAS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA31278) REU: MUNICIPIO DE ITAPARICA e outros Advogado(s): HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por LUCINDA CARDOSO DA SILVA contra MUNICIPIO DE ITAPARICA e outros, todos qualificados na exordial.

Juntou documentos.

Deferida a gratuidade da justiça. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

A parte Autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e manteve-se silente, conforme certidão de ID 401676370.

O Ministério Público postula o arquivamento do feito, por falta de interesse da parte Autora.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II do C.P.C, por ausência de interesse – utilidade de agir.

Em havendo custas pendentes, intime-se a Parte para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça.

Em caso de não pagamento das custas, e constando os dados respectivos nos autos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais.

Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

GEYSA ROCHA MENEZES JUIZA DE DIREITO
29/10/2024 09:53

Expedição de intimação.
29/10/2024 09:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/10/2024 08:25

Conclusos para julgamento
25/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
13/08/2023 00:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FARIAS DE SOUZA FERREIRA em 20/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:32

Decorrido prazo de LUCINDA CARDOSO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 02:46

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 08:47

Expedição de intimação.
11/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:43

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FARIAS DE SOUZA FERREIRA em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 27/10/2021 23:59.
16/10/2021 09:13

Publicado Intimação em 24/09/2021.
16/10/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
23/09/2021 12:52

Expedição de intimação.
23/09/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 11:15

Juntada de Ofício
01/03/2018 11:21

Conclusos para despacho
01/03/2018 11:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2017 00:06

Publicado Ofício em 10/02/2017.
03/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2017 00:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FARIAS DE SOUZA FERREIRA em 24/04/2017 23:59:59.
06/04/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
06/04/2017 08:56

Juntada de Ofício
29/03/2017 00:26

Publicado Intimação em 29/03/2017.
29/03/2017 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2017 13:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2017 02:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2017 23:59:59.
02/03/2017 00:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FARIAS DE SOUZA FERREIRA em 27/02/2017 23:59:59.
25/02/2017 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 24/02/2017 23:59:59.
23/02/2017 23:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 22:57

Juntada de Petição de contestação
20/02/2017 00:01

Publicado Ofício em 20/02/2017.
18/02/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2017 08:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017 00:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FARIAS DE SOUZA FERREIRA em 08/02/2017 23:59:59.
09/02/2017 14:06

Conclusos para despacho
08/02/2017 19:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 12:15

Expedição de ofício.
08/02/2017 12:15

Expedição de citação.
08/02/2017 12:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 18:03

Conclusos para despacho
31/01/2017 12:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2017 18:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2016 00:05

Publicado Ofício em 15/12/2016.
15/12/2016 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2016 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2016 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2016 12:50

Expedição de ofício.
13/12/2016 12:50

Expedição de citação.
13/12/2016 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2016 18:22

Conclusos para decisão
20/11/2016 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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