29/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2024 13:32

Baixa Definitiva
29/11/2024 13:32

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de GLEDSON DA SILVA PORTO em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0000006-27.1999.8.05.0131 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Gmac S.a.

Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907-A) Apelado: Gledson Da Silva Porto Advogado: Vienna Donofrio Andrade (OAB:BA17700-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000006-27.1999.8.05.0131 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO GMAC S.A.

Advogado(s): MAURICIO SILVA LEAHY, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE APELADO: GLEDSON DA SILVA PORTO Advogado(s):VIENNA DONOFRIO ANDRADE APELAÇÃO CÍVEL.

AUTOS CONEXOS: 0000002-87.1999.8.05.0131 E 0000006-27.1999.8.05.0131.

SENTENÇA ÚNICA.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.

LEASING.

CORREÇÃO MONETÁRIA PELA VARIAÇÃO DO DÓLAR NORTE AMERICANO.

CONFIGURAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL.

ONEROSIDADE EXCESSIVA.

NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO.

MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA.

RESTITUIÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
01/11/2024 02:37

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:08

Conhecido o recurso de BANCO GMAC S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 11:11

Conhecido o recurso de BANCO GMAC S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de GLEDSON DA SILVA PORTO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de GLEDSON DA SILVA PORTO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/10/2024 13:49

Solicitado dia de julgamento
26/09/2024 13:18

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 07:47

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:18

Juntada de Ofício
23/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:39

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:11

Recebidos os autos
27/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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