04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8029040-67.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Tiago Cavalcanti D Oliveira Advogado: Andre Luis Dias Soutelino (OAB:SP323971) Exequente: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8029040-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 EXECUTADO: TIAGO CAVALCANTI D OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971 SENTENÇA Vistos, etc...

Em razão do pagamento efetuado pelo executado, com a satisfação da obrigação exequenda, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, como requer.

P.

I.

Cumpra-se e, após a verificação das custas, em razão da revogação da gratuidade deferida ao acionante em sede de apelação, arquivem-se com baixa.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
29/10/2024 23:00

Baixa Definitiva
29/10/2024 23:00

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 09:34

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
18/09/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:43

Desentranhado o documento
29/07/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
29/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:56

Recebidos os autos
29/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2023 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2023 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
02/12/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
17/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 19:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:13

Juntada de Petição de apelação
05/11/2023 12:14

Publicado Sentença em 18/10/2023.
05/11/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
17/10/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 17:00

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:51

Publicado Despacho em 20/07/2023.
21/07/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 20:44

Conclusos para despacho
24/06/2023 16:29

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTI D OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
25/05/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 09:42

Expedição de despacho.
12/04/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 15:34

Expedição de despacho.
03/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 21:17

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2023 16:36

Declarada incompetência
09/03/2023 16:32

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2023 13:30 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
09/03/2023 15:10

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:34

Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 13:30 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
09/03/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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